Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

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Atualizado em: 09/05/2024 às 09h53

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DECRETO Nº 6914, 15 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

15/04/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

09/05/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6934

DECRETO Nº 6.914, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º O Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância será
composto pelos seguintes representantes:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Fabiana Tavares de Souza Andrade
Suplente: Franciele Peron Guarino

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Clayton Gomes Cavaco
Suplente: Bruna Thauane Neves Furini

c) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Darcy de Souza Silva
Suplente: Sirlei Aparecida Biscolo de Souza

d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Bruno Rissato Pereira
Suplente: Maria Clara Romão Moreira Bachi

e) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Clóvis Donizete Fiorentim
Suplente: Valter Paulo Negrini

f) Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Titular: Josiane Lourencetti
Suplente: Rafael Fagundes Rocha

g) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Titular: Juliana Morelli Moreno
Suplente: Ana Flávia Duarte

h) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)

Titular: Fabiana Freire Marin Pacheco
Suplente: Sandra dos Santos Queiros

i) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Titular: Tatiane Fazion de Freitas
Suplente: Nayara Nardim Teixeira

Artigo 3° Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.714, de 19 de abril de 2023.

Adamantina, 15 de abril de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4472, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4471, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina e dá outras providências.	16/12/2025
DECRETO Nº 7193, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.	01/12/2025

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