Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

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Atualizado em: 09/05/2024 às 09h53

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DECRETO Nº 6914, 15 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

15/04/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

09/05/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6934

DECRETO Nº 6.914, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º O Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância será
composto pelos seguintes representantes:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Fabiana Tavares de Souza Andrade
Suplente: Franciele Peron Guarino

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Clayton Gomes Cavaco
Suplente: Bruna Thauane Neves Furini

c) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Darcy de Souza Silva
Suplente: Sirlei Aparecida Biscolo de Souza

d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Bruno Rissato Pereira
Suplente: Maria Clara Romão Moreira Bachi

e) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Clóvis Donizete Fiorentim
Suplente: Valter Paulo Negrini

f) Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Titular: Josiane Lourencetti
Suplente: Rafael Fagundes Rocha

g) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Titular: Juliana Morelli Moreno
Suplente: Ana Flávia Duarte

h) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)

Titular: Fabiana Freire Marin Pacheco
Suplente: Sandra dos Santos Queiros

i) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Titular: Tatiane Fazion de Freitas
Suplente: Nayara Nardim Teixeira

Artigo 3° Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.714, de 19 de abril de 2023.

Adamantina, 15 de abril de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4456, 24 DE OUTUBRO DE 2025	“Projeto de Lei 047/25, de autoria dos vereadores Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Cid José Aparecido dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais, no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, e da outras providências”.	24/10/2025
PORTARIA Nº 434, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 16/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando nº 1806/2025 – da Secretaria de Obras e Serviços.	08/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4450, 24 DE SETEMBRO DE 2025	Institui no Calendário Oficial do Município de Adamantina o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências	24/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4449, 12 DE SETEMBRO DE 2025	(Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria da Vereadora Mary Alves dos Santos) Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.	12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4444, 07 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.030, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.	07/08/2025

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