Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do...

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Atualizado em: 24/06/2024 às 10h56

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DECRETO Nº 6964, 24 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 6.964, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Adamantina e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Esmeralda Hissami Sato – RG. 8.594.354 - X
Maria Bernardete dos Santos Torres – RG. 28.008.297-6

Representante da Prefeitura do Município na área da Saúde:

Raquel Maria Berrocal – RG. 32.175.679-4
Larissa Ferreira de Magalhães – RG. 44.510.517-3

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Érica Cristina Rocha Grespi Maião – RG 16.209.796-7
Suplente: Bibiana Pereira dos Santos Chaves – RG 8.833.380-2

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 6.411, de 05 de agosto de 2021.

Adamantina, 24 de junho de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Assistência Social

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Ato	Ementa	Data
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