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MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 4.254, de 07/08/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.11 02.11.00 08.122.0025.2103     08.244.0025.2227	438     513	1     1	3.3.90.39     3.3.90.32	EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   BENEFÍCIO EVENTUAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO	33.000,00     22.000,00
				Total da Remanejamento	55.000,00

 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 551.742,16 (quinhentos e cinqüenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), autorizado pela Lei nº 4.254, de 07/08/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2103     02.02 02.02.00 04.122.0011.2103     02.03 02.03.00 04.121.0011.2103     02.06 02.06.00 10.301.0021.2107     10.302.0021.2170     02.07 02.07.00 12.361.0022.2128     02.09 02.09.00 13.391.0023.2189         13.392.0023.2107     13.392.0023.2132     13.392.0023.2224     13.392.0023.2225     02.11 02.11.00 08.122.0025.2103     08.244.0025.2227       02.13 02.13.00 15.451.0026.1017     15.451.0026.1035     15.452.0011.2103     15.452.0026.2142     02.14 02.14.00 20.542.0026.1023     02.21 02.21.00 04.123.0011.2103     02.22 02.22.00 04.122.0011.1036	6         36         48         151     193         264         334 335 337     348     357     395     396         436     513 516         520     527     543     554         606         702         711	1         1         1         1     1         1         1 1 1     1     1     1     1         1     1 1         1     1     1     1         1         1         1	3.3.90.39         3.1.90.13         3.3.90.36         3.3.90.39     3.3.90.30         3.3.90.36         3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52     3.3.90.39     3.3.90.39     3.3.90.39     3.1.90.11         3.3.90.30     3.3.90.32 3.3.90.39         3.3.90.30     4.4.90.51     3.3.90.39     3.3.90.30         3.3.90.30         4.4.90.52         4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL MATERIAL DE CONSUMO   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DAS EMEF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ANIVERSÁRIO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO DA CASA AFRO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO   BENEFÍCIO EVENTUAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO- MATERIAL DE CONSUMO   REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS OBRAS E INSTALAÇÕES   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA MATERIAL DE CONSUMO   SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB MATERIAL DE CONSUMO   SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000,00         6.000,00         7.000,00         55.000,00     70.000,00         15.000,00         2.000,00 12.800,00 11.600,00     45.300,00     3.000,00     2.942,16     5.000,00         9.000,00     7.000,00 5.600,00         45.000,00     125.000,00     5.000,00     50.000,00         48.000,00         3.500,00         3.000,00
				Total da Transposição	551.742,16

 
Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei nº 4.254, de 07/08/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103     02.05 02.05.00 04.122.0011.2103     04.122.0011.2116     06.182.0011.2117     02.09 02.09.00 13.391.0023.2189     02.13 02.13.00 15.452.0026.2143	71         97     114     120         334         560	1         1     1     1         1         1	4.4.90.52         4.4.90.52     4.4.90.52     3.3.90.39         3.3.90.30         4.4.90.51	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO OBRAS E INSTALAÇÕES	300,00         5.000,00     1.300,00     10.000,00         3.000,00         21.000,00
				Total da Transferência	40.600,00

 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103	66	1	3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	55.000,00
				Total da Remanejamento	55.000,00

 
Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 551.742,16 (quinhentos e cinqüenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2107     04.122.0011.2113     02.02 02.02.00 04.122.0011.2107     02.03 02.03.00 04.121.0011.2113     02.06 02.06.00 10.122.0021.2104         10.301.0021.1012     10.301.0021.2103     10.302.0021.2110       02.07 02.07.00 12.361.0022.2219     12.361.0022.2221       02.09 02.09.00 13.392.0023.2103       13.392.0023.2158     13.392.0023.2203     13.392.0023.2204     13.392.0023.2205         13.392.0023.2206       13.392.0023.2209       13.392.0023.2222       13.392.0023.2223       02.11 02.11.00 08.243.0025.2210       08.244.0025.2135       02.13 02.13.00 15.451.0026.1018     15.452.0011.2107     18.542.0027.2146     02.14 02.14.00 20.122.0011.2103         20.608.0026.2214     02.21 02.21.00 04.123.0011.2107     02.22 02.22.00 04.122.0011.2103	8     10         41         54         126 127 128     129     144     185 187         271     272 273         342 344     362     365     369     370 371 372     373 375     382 383     387 389     390 391         462 464     467 468         523     545     574         591 592 593     617         703         715	1     1         1         1         1 1 1     1     1     1 1         1     1 1         1 1     1     1     1     1 1 1     1 1     1 1     1 1     1 1         1 1     1 1         1     1     1         1 1 1     1         1         1	3.3.90.39     3.1.90.11         3.3.90.40         3.1.90.13         3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52     4.4.90.51     3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39         3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.36     3.3.90.36     3.3.90.36     3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.36     3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.36         3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.36         4.4.90.51     3.3.90.40     3.3.90.30         3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39     3.3.90.36         3.3.90.40         3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   CONTR/AMPL E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS D OBRAS E INSTALAÇÕES   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO CASA DE APOIO AO PORTADOR DE CA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO DO CIEB MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   BANDA MARCIAL  E ORQUESTRA CAIPIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   CIRCUITO TURISTICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE FESTAS E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FEIRA DEARTESANATO PRAÇA "ÉLIO MICHELONI" MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   OFICINA DE TEATRO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   CARNAVAL POPULAR MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ESCOLA DE ARTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO DO SERVIÇOS DA FAMÍLIA ACOLHEDORA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   GESTÃO DOS CONSELHOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO OBRAS E INSTALAÇÕES   CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO   SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   AGRICULTURA SUSTENTAVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	5.000,00     10.000,00         6.000,00         7.000,00         10.000,00 10.000,00 10.000,00     10.000,00     55.000,00     10.000,00 20.000,00         5.000,00     5.000,00 5.000,00         4.000,00 1.000,00     1.200,00     3.600,00     7.600,00     4.000,00 2.000,00 2.000,00     3.000,00 1.000,00     5.000,00 5.000,00     120,16 2.822,00     10.300,00 30.000,00         5.600,00 5.000,00     2.000,00 9.000,00         85.000,00     5.000,00     135.000,00         5.000,00 6.000,00 17.000,00     20.000,00         3.500,00         3.000,00
				Total da Transposição	551.742,16

 
Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103     02.05 02.05.00 04.122.0011.2103     04.122.0011.2116     06.182.0011.2117       02.09 02.09.00 13.391.0023.2189     02.13 02.13.00 15.452.0026.2143	66         93     111     122 123         336         558	1         1     1     1 1         1         1	3.3.90.39         3.3.90.39     3.3.90.40     4.4.90.51 4.4.90.52         4.4.90.51         3.3.90.30	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIR OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO	300,00         5.000,00     1.300,00     5.000,00 5.000,00         3.000,00         21.000,00
				Total da Transferência	40.600,00

 
Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2024.
 
Adamantina, 03 de Junho de 2024.