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Atualizado em: 29/07/2024 às 17h07

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DECRETO Nº 6974, 29 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 6.974, DE 29 DE JULHO DE 2024
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Adamantina, na data de 30 de julho de 2024, o Senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510, por ocasião de sua honrosa visita a este Município.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Adamantina, 29 de julho de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4472, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4471, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina e dá outras providências.	16/12/2025
DECRETO Nº 7193, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.	01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4456, 24 DE OUTUBRO DE 2025	“Projeto de Lei 047/25, de autoria dos vereadores Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Cid José Aparecido dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais, no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, e da outras providências”.	24/10/2025

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