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DECRETO Nº 6991, 14 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 6.991, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON:

I - Coordenador do PROCON:
Titular: Larissa Ferreira Noda Perroni
Suplente: Gustavo Andrade de Oliveira Souza

II - 01 (um) representante da Associação Comercial e Empresarial de Adamantina:
Titular: Ricardo Alfredo Bassio Hadadd
Suplente: Leonardo Munhoz

III - 01 (um) representante do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Adamantina:
Titular: Larissa Vieira Marques
Suplente: Bruna Toyama Sartorato

IV - 01 (um) representante da Câmara de Vereadores:
Titular: Ana Carolina Pedroso Martins Cansian
Suplente: Maria Cristina dos Santos

V - 01 (um) representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil local.
Titular: Carlos Alberto Carneiro
Suplente: Rafael Teixeira Sebastiani

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 5.698, de 30 de janeiro de 2017.

Adamantina, 14 de agosto de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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