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MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 518.600,00 (quinhentos e dezoito mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei nº 4.254, de 07/08/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2113     02.05 02.05.00 04.122.0011.2103     02.06 02.06.00 10.301.0021.2163     02.09 02.09.00 13.392.0023.2224     02.14 02.14.00 20.542.0026.1023     02.16 02.16.00 18.542.0027.2153     02.20 02.20.00 08.241.0025.2190	10         93         166         395         610         788         687 691	1         1         5         1         5         1         3 3	3.1.90.11         3.3.90.39         3.1.90.11         3.3.90.39         4.4.90.52         3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO S OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	98.500,00         10.000,00         335.000,00         10.500,00         31.000,00         13.300,00         2.000,00 18.300,00
				Total da Remanejamento	518.600,00

 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 833.300,00 (oitocentos e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei nº 4.254, de 07/08/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2113       02.03 02.03.00 04.121.0011.2103     02.04 02.04.00 04.123.0011.2103     02.05 02.05.00 04.122.0011.2116       02.06 02.06.00 10.301.0021.2103     10.301.0021.2159     10.301.0021.2164     02.07 02.07.00 12.361.0022.2123       02.08 02.08.00 12.365.0022.2188     12.367.0022.2131     02.09 02.09.00 13.392.0023.2224     02.10 02.10.00 27.812.0024.2199     02.11 02.11.00 08.122.0025.2102     08.122.0025.2103     02.13 02.13.00 15.452.0011.2103       15.452.0026.2142     15.452.0026.2143     18.542.0027.2146     02.22 02.22.00 04.122.0011.2105	10 12         47         71         109 114         150     160     175         252 255         325     333         395         422         431     438         541 543     554     558     575         718	1 1         1         1         1 1         1     1     1         5 5         2     2         1         1         1     1         1 1     1     1     1         1	3.1.90.11 3.1.90.16         3.3.90.30         4.4.90.52         3.3.90.36 4.4.90.52         4.4.90.52     3.3.90.39     3.1.90.11         3.3.90.30 3.3.90.39         3.1.90.11     3.3.50.43         3.3.90.39         3.3.90.30         3.3.90.14     3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30     3.3.90.30     3.3.90.39         3.3.90.30	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO   SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS   SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS MATERIAL DE CONSUMO   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA MATERIAL DE CONSUMO   GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO   GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NATAL MÁGICO MATERIAL DE CONSUMO	4.000,00 1.000,00         800,00         3.000,00         2.100,00 3.800,00         2.500,00     20.000,00     30.000,00         15.000,00 15.000,00         580.000,00     9.900,00         43.000,00         6.000,00         1.500,00     600,00         5.000,00 5.000,00     1.000,00     7.600,00     76.000,00         500,00
				Total da Transposição	833.300,00

 
Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 352.900,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil e novecentos reais), autorizado pela Lei nº 4.254, de 07/08/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.00 04.122.0011.1036     04.122.0011.2103     02.06 02.06.00 10.301.0021.2103     02.07 02.07.00 12.361.0022.2122     02.11 02.11.00 08.244.0025.2183     02.13 02.13.00 15.451.0026.1057     15.452.0026.2142     15.452.0026.2143     02.15 02.15.00 08.243.0025.2152     02.17 02.17.00 15.452.0026.2155     02.22 02.22.00 04.122.0011.2217	89     97         150         247         490         534     557     559         625         658         743	1     1         1         5         5         1     1     1         3         1         1	4.4.90.52     4.4.90.52         4.4.90.52         3.3.90.46         3.3.90.39         3.3.90.30     4.4.90.52     3.3.90.39         3.3.90.39         4.4.90.52         4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DOS RECURSO DO QESE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS CONST/AMPL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO   MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GESTÃO DO POUPATEMPO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	13.400,00     1.650,00         1.000,00         50.000,00         750,00         10.000,00     50.000,00     200.000,00         20.000,00         4.000,00         2.100,00
				Total da Transferência	352.900,00

 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 518.600,00 (quinhentos e dezoito mil e seiscentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103     02.06 02.06.00 10.301.0021.2103     10.302.0021.2110     02.10 02.10.00 27.812.0024.1016     27.812.0024.1058     02.13 02.13.00 15.452.0011.1009     15.452.0011.2113     02.14 02.14.00 20.542.0026.1023     02.15 02.15.00 08.243.0025.2152	66         140     185         405     408         538     548         608         619	1         1     1         5     5         5     1         1         3	3.3.90.39         3.3.50.43     3.3.90.30         4.4.90.52     3.3.90.39         4.4.90.52     3.1.90.13         3.3.90.39         3.3.50.41	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SUBVENÇÕES SOCIAIS   MANUTENÇÃO CASA DE APOIO AO PORTADOR DE CA MATERIAL DE CONSUMO   SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO CONSTR.INFRAESTRUTURAS NAS PRAÇAS ESPORTIV EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   PROGRAMA SEGUNDO TEMPO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MELHORIA CONTINUA DE EQUIPAMENTOS, VEICULO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS   SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA CONTRIBUIÇÕES	20.500,00         28.500,00     10.000,00         179.000,00     181.000,00         6.000,00     60.000,00         13.300,00         20.300,00
				Total da Remanejamento	518.600,00

 
Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 833.300,00 (oitocentos e trinta e três mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2103     08.244.0025.2106     02.03 02.03.00 04.121.0011.2107     02.04 02.04.00 04.123.0011.2107     02.05 02.05.00 04.122.0011.2104     04.122.0011.2219     02.06 02.06.00 10.301.0021.2103     10.302.0021.2110       10.302.0021.2195     02.07 02.07.00 12.361.0022.1024     02.08 02.08.00 12.361.0022.2112     12.361.0022.2233     12.365.0022.2134     02.09 02.09.00 13.391.0023.2189     13.392.0023.2158     13.392.0023.2203     13.392.0023.2204       13.392.0023.2205     13.392.0023.2206     13.392.0023.2207         13.392.0023.2209     13.392.0023.2223       13.392.0023.2225     02.10 02.10.00 27.812.0024.2102     02.11 02.11.00 08.122.0025.2103     08.122.0025.2219     02.13 02.13.00 15.451.0026.1017     15.451.0026.1057     15.452.0027.2215       02.22 02.22.00 04.122.0011.2107	5     28         52         73         100     117         143     185 187     210         237         315     778     320         337     363     365     367 368     371     374     376 377 378     384     390 392     400         409         438     451         521     536     565 566         723	1     1         1         1         1     1         1     1 1     1         5         2     2     2         1     1     1     1 1     1     1     1 1 1     1     1 1     1         1         1     1         1     1     1 1         1	3.3.90.36     3.3.90.39         3.3.90.40         3.3.90.40         4.4.90.52     3.3.90.39         3.3.90.36     3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.39         4.4.90.51         3.1.90.11     3.1.90.11     3.1.90.11         4.4.90.52     3.3.90.39     3.3.90.36     3.3.90.30 3.3.90.36     3.3.90.36     3.3.90.36     3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39     3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39     4.4.90.52         3.3.90.14         3.3.90.39     3.3.90.14         4.4.90.51     3.3.90.39     3.3.90.39 4.4.90.52         3.3.90.40	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA   GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ   SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA   MANUTENÇÃO CASA DE APOIO AO PORTADOR DE CA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIS OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFORMA NAS UNIDADES ESCOLARES-EMEF OBRAS E INSTALAÇÕES   FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   GESTÃO DO VAAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   BANDA MARCIAL  E ORQUESTRA CAIPIRA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   CIRCUITO TURISTICO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA   DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE FESTAS E MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA   FEIRA DEARTESANATO PRAÇA "ÉLIO MICHELONI" OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA   POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA   GESTÃO DO PROJETO GURI MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   OFICINA DE TEATRO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   ESCOLA DE ARTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   MANUTENÇÃO DA CASA AFRO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO- OBRAS E INSTALAÇÕES   CONST/AMPL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   GESTÃO DA COLETA SELETIVA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ	1.000,00     4.000,00         800,00         3.000,00         3.800,00     2.100,00         30.000,00     10.000,00 10.000,00     2.500,00         30.000,00         290.000,00     9.900,00     290.000,00         14.000,00     4.000,00     900,00     1.000,00 2.000,00     2.000,00     1.000,00     1.400,00 1.000,00 7.000,00     1.500,00     1.200,00 1.000,00     5.000,00         6.000,00         1.500,00     600,00         76.000,00     5.000,00     8.600,00 5.000,00         500,00
				Total da Transposição	833.300,00

 
Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 352.900,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil e novecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.00 04.122.0011.1036           04.122.0011.2103     02.06 02.06.00 10.301.0021.2103     02.07 02.07.00 12.361.0022.2122     02.11 02.11.00 08.244.0025.2183     02.13 02.13.00 15.451.0026.1057     15.452.0026.2142     15.452.0026.2143     02.15 02.15.00 08.243.0025.2152     02.17 02.17.00 15.452.0026.2155     02.22 02.22.00 04.122.0011.2217	85 86 87 88     93         147         248         491         537     554     791         630         656         740	1 1 1 1     1         1         5         5         1     1     1         3         1         1	3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40     3.3.90.39         3.3.90.93         4.4.90.51         4.4.90.51         4.4.90.51     3.3.90.30     4.4.90.52         4.4.90.52         3.3.90.39         3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DOS RECURSO DO QESE OBRAS E INSTALAÇÕES   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID OBRAS E INSTALAÇÕES   SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS CONST/AMPL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES   MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA MATERIAL DE CONSUMO   GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GESTÃO DO POUPATEMPO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	1.000,00 1.000,00 9.400,00 2.000,00     1.650,00         1.000,00         50.000,00         750,00         10.000,00     50.000,00     200.000,00         20.000,00         4.000,00         2.100,00
				Total da Transferência	352.900,00

 
 
Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2024.
 
Adamantina, 1º de outubro de 2024.