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DECRETO Nº 7083, 14 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
▪ Rafaela de Oliveira Santos Lima
Artigo 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
▪ Alysson Quinto
▪ Rodrigo Lima dos Santos
▪ Ivanete Sylvestrino
▪ João Alfredo Gasparotto
▪ Rodrigo Expedito Leite Melim
▪ Ilza Cilene Mota Constantino
▪ Luciana Pereira
▪ Tatiane Mortari Ignacio dos Santos
▪ José Reinaldo Ceulin
Artigo 3º Os Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.065, de 20 de fevereiro de 2025.
Adamantina, 14 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município Página 1

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Gabinete

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7064, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	20/02/2025
DECRETO Nº 7065, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	13/02/2025
DECRETO Nº 7032, 02 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	02/12/2024
PORTARIA Nº 479, 25 DE OUTUBRO DE 2024	Designa servidor para participar de eventuais procedimentos licitatórios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP.	25/10/2024
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