JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Adamantina e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Esmeralda Hissami Sato
Maria Bernardete dos Santos Torres
Representante da Prefeitura do Município na área da Saúde:
Raquel Maria Berrocal
Larissa Ferreira de Magalhães
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Bruno Rissatto Pereira
Suplente: Bibiana Pereira dos Santos Chaves
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 6.964, de 24 de junho de 2024.
Adamantina, 17 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7253, 09 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor Técnico de Planejamento e Projetos Estratégicos no âmbito do Município de Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 7233, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA. | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 7232, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o art. 2º do Decreto nº 6.444, de 25 de outubro de 2021, que institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, nomeia sua nova composição e dá outras providências. | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 7228, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Institui a Comissão de Avaliação da Concessão do imóvel situado na Estrada Municipal, Bairro Tucuruvi, Adamantina/São Paulo, com área total de 11.543 m² e área construída de 413 m², Certidão de Matrícula nº 24.916, e dá outras providências. | 27/01/2026 |
| DECRETO Nº 7213, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina e dá outras providências. | 22/12/2025 |