JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Adamantina e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Esmeralda Hissami Sato
Maria Bernardete dos Santos Torres
Representante da Prefeitura do Município na área da Saúde:
Raquel Maria Berrocal
Larissa Ferreira de Magalhães
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Bruno Rissatto Pereira
Suplente: Bibiana Pereira dos Santos Chaves
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 6.964, de 24 de junho de 2024.
Adamantina, 17 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7107, 23 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências. | 23/04/2025 |
DECRETO Nº 7096, 31 DE MARÇO DE 2025 | Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina. | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 7095, 31 DE MARÇO DE 2025 | Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 7094, 31 DE MARÇO DE 2025 | Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 7093, 27 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina | 27/03/2025 |