JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Adamantina e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Esmeralda Hissami Sato
Maria Bernardete dos Santos Torres
Representante da Prefeitura do Município na área da Saúde:
Raquel Maria Berrocal
Larissa Ferreira de Magalhães
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Bruno Rissatto Pereira
Suplente: Bibiana Pereira dos Santos Chaves
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 6.964, de 24 de junho de 2024.
Adamantina, 17 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 356, 22 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial Julgadora dos Projetos no âmbito do Processo n° 1275/2025, e dá outras providências. | 22/07/2025 |
DECRETO Nº 7141, 14 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2025 – 33ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina. | 14/07/2025 |
DECRETO Nº 7136, 30 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Planejamento do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Adamantina. | 30/06/2025 |
DECRETO Nº 7119, 13 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Equipe de Apoio das Comissões de Processo de Sindicância (PS) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura do Município de Adamantina. | 13/05/2025 |
DECRETO Nº 7107, 23 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências. | 23/04/2025 |