JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1º Fica constituída a Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Adamantina, a qual será composta pelas pessoas abaixo relacionadas:
Carlos Alberto Gomes Barbosa – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Camila Moralles Cornacini – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Andréia Regina Ribeiro – Secretaria de Assistência Social
Ana Queila Macedo da Silva Zanardo – Secretaria de Cultura e Turismo
Vilma Josefa Guelsi Alcântara – Fundo Social de Solidariedade do Município
Juliana Squizatto da Rocha – OAB Mulher
Mariana Moreira Geraldo – SEBRAE Aqui Adamantina
Lucas João Braga – FATEC Adamantina
Rodrigo Toshiaki Shioda – Representante da Sociedade Civil
Artigo 2º As funções de membro da Comissão não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.636, de 07 de dezembro de 2022.
Adamantina, 17 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7213, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina e dá outras providências. | 22/12/2025 |
| DECRETO Nº 7209, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação. | 18/12/2025 |
| PORTARIA Nº 535, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e revoga a Portaria nº 196/2024. | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 7208, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 | Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina. | 17/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4474, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração das Leis nºs 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007. | 16/12/2025 |