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Atualizado em: 02/06/2025 às 19h49
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DECRETO Nº 7126, 02 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
D E C R E T A:
 
Art 1ºO inciso I, do art. 3°, do Decreto n° 4.535, de 29 de janeiro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:
 
"Art. 3º - .................................................................................
I – Para servidores e funcionários da Prefeitura - R$ 36,00 (trinta e seis reais) por dia.
II – ..........................................................................................."

 
Art 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.053, de 24 de janeiro de 2025.
 
 
Adamantina, 02 de junho de 2025.
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4433, 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências. 05/06/2025
DECRETO Nº 7110, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas no município de Adamantina e dá outras providências. 30/04/2025
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