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Atualizado em: 04/08/2025 às 08h44

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DECRETO Nº 7148, 01 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 01/08/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art 1ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

•   Rafaela de Oliveira Santos Lima
•   Celso Fernando Sato

Art 2ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

•   Alysson Quinto
•   Rodrigo Lima dos Santos
•   Ivanete Sylvestrino
•   João Alfredo Gasparotto
•   Rodrigo Expedito Leite Melim
•   Ilza Cilene Mota Constantino
•   Luciana Pereira
•   Tatiane Mortari Ignacio dos Santos
•   José Reinaldo Ceulin
•   Danielle Jallageas de Barros

Art 3ºOs Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.

Art 4ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.135, de 30 de junho de 2025.

Adamantina, 01 de agosto de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Finanças

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7147, 01 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	01/08/2025
DECRETO Nº 7135, 30 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023	30/06/2025
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DECRETO Nº 7083, 14 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	14/03/2025

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