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Atualizado em: 10/10/2025 às 11h16

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DECRETO Nº 7168, 08 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Celso Fernando Sato
Priscila Rossi Valente Silva
Rafaela de Oliveira Santos Lima

Art. 2º. Os Gestores de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.

Art. 3°. Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 7.148, de 01 de agosto de 2025.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 08 de outubro de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 442, 13 DE OUTUBRO DE 2025	º DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.	13/10/2025
DECRETO Nº 7169, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”	08/10/2025
DECRETO Nº 7148, 01 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	01/08/2025
DECRETO Nº 7147, 01 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	01/08/2025
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