“Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei...

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Atualizado em: 11/11/2025 às 11h19

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DECRETO Nº 7169, 08 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

08/10/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

11/11/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 7186

“Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Alysson Quinto
Camila Moralles Cornacini
Ivan De Freitas Calori
Ivanete Sylvestrino
João Alfredo Gasparotto
José Reinaldo Ceulin
Luciana Pereira
Michel Fernando Bento Da Silva
Rodrigo Expedito Leite Melim
Rodrigo Lima Dos Santos
Tatiane Mortari Ignacio Dos Santos

Art. 2º. Os Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.


Art. 3°. Fica revogado o art. 2º do Decreto nº 7.148, de 01 de agosto de 2025.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 08 de outubro de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7194, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	01/12/2025
PORTARIA Nº 501, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa servidor para a manutenção, atualização e inclusão das informações referentes às Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município, Conselhos e Comissões Municipais no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Adamantina, e dá outras providências.	27/11/2025
PORTARIA Nº 442, 13 DE OUTUBRO DE 2025	º DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.	13/10/2025
DECRETO Nº 7168, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”	08/10/2025
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