Prefeitura do Município de Adamantina - SP

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Atualizado em: 11/11/2025 às 11h30

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DECRETO Nº 7185, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Institui a Comissão de Avaliação da Concessão do Instituto Brasileiro do Café - IBC e nomeia seus membros

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei Ordinária nº 4.446, de 12 de setembro de 2025,

D E C R E T A:

Art 1ºFica instituída a Comissão de Avaliação da Concessão do Instituto Brasileiro do Café - IBC, destinada a proceder à análise técnica dos projetos, documentos de engenharia e demais aspectos técnicos referentes ao processo de concessão de direito real de uso do imóvel público previsto na Lei nº 4.446/2025.

Art 2ºFicam nomeados para compor a referida Comissão os seguintes membros:

Alysson Quinto
Rodrigo Martins Gumiero
William Bachega Brito

Art 3ºOs membros da Comissão exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus cargos e sem remuneração adicional.

Art 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Adamantina, 11 de novembro de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento...

...

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 356, 22 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial Julgadora dos Projetos no âmbito do Processo n° 1275/2025, e dá outras providências.	22/07/2025
DECRETO Nº 7141, 14 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2025 – 33ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.	14/07/2025
DECRETO Nº 7136, 30 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Planejamento do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Adamantina.	30/06/2025
DECRETO Nº 7119, 13 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Equipe de Apoio das Comissões de Processo de Sindicância (PS) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura do Município de Adamantina.	13/05/2025
DECRETO Nº 7107, 23 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências.	23/04/2025

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