Ir para o conteúdo

Ementa Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2025, e da outras providências.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
 
Art 1ºFica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2025”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:

I - 1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:
Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: NAIRA DAIANE JACOMELI

II - 1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:
Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANA CAROLINA MARTINS CANSIAN

III - 1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:
Titular: RICARDO BISPO DE OLIVEIRA
Suplente: LUCAS JOÃO BRADA

IV - 1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: PATRICIA VENTURA DA SILVA DIAS
Suplente: VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS
 
V - 1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Titular: MARIANA MOREIRA GERALDO
Suplente: GUILHERME APARECIDO SOARES
 
Art 2ºAs funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.
          
Art 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Adamantina, 02 de dezembro de 2025.