Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 22/12/2025 às 17h41

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7213, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina e dá outras providências.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina, de acordo com a Lei Municipal nº. 4.330, de 19 de abril de 2024, a qual será composta pelos seguintes membros:

Representantes do Executivo Municipal:

Andre Ricardo Ricci Junior - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Edemilson Luiz Pereira - Diretor de Planejamento e Trânsito
Eder Carlos Bonfain - Secretário de Obras e Serviços
Donizete Sidnei Pereira - Equipe Técnica
Vinicius Ribeiro - Equipe Técnica

Representantes da Polícia Militar:

Capitão PM Eder Mazzini Bressan
Tenente PM Fernando Bicalho Guido

Representantes do Corpo de Bombeiros:

Cabo PM Carlos Eduardo Ebeling
Tenente PM Tiago Cardoso Poli

Representantes da Câmara Municipal:

José Luiz Maluf
Luiz Eduardo Mazzini Bressan

Representantes da Sociedade Civil:

Adão Roberto Ricci
Gustavo Benhocci
Paulo Henrique Batista de Souza
José Mateus Alvetti Marques

Art. 2º. Os membros desta Comissão não serão remunerados pelo desempenho de suas funções, considerando-se serviços públicos relevantes, sem custo para o Município.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 7.093, de 27 de março de 2025.

Adamantina, 22 de dezembro de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7209, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação.	18/12/2025
PORTARIA Nº 535, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e revoga a Portaria nº 196/2024.	18/12/2025
DECRETO Nº 7208, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.	17/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4474, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração das Leis nºs 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007.	16/12/2025
DECRETO Nº 7202, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar.	12/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume