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Ementa Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina e dá outras providências.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, em atendimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.722/1997;
 
Considerando que, com a mudança dos gestores da Administração Pública local, é necessária a mudança dos representantes da Secretaria Municipal de Educação, de um titular e um suplente;
 
Considerando que o suplente do representante dos diretores deixou de exercer a função de confiança de diretor;
 
Considerando que o suplente do representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deixou de fazer parte do respectivo Conselho;
 
Considerando a indicação realizada através do Ofício 026/2025/SME, que indica o nome dos membros substitutos pela Secretaria Municipal de Educação, assim como do representante dos diretores;
 
Considerando a indicação realizada através do CI 0713/2025/SMAS, com o nome do novo suplente representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
 
Considerando que não há alteração dos outros membros das demais categorias,
 
DECRETA:
 
Art 1º Ficam nomeados os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Educação de Adamantina, ficando assim constituído:
 

1. 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ana Paula Tarifa

• Viviane Pereira de Souza

• Elizângela Pereira Camargo Baceto

Suplente: Viviane de Moraes Nascimento
 

1. 01 (um) representante da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina:

Titular: Renata Batista de Souza
Suplente: Roseane Minatel de Mattos
 

1. 02 (dois) representantes dos Diretores de Escolas do Ensino Fundamental da Rede Estadual:

Titular: Paulo Alves de Araújo
Suplente: Tatiani Qualho Ayachi
 
Titular: Marli Aparecida Fratini de Lima
Suplente: Luana Patrícia dos Santos Machado
 

1. 01 (um) representante dos Diretores das escolas da Rede Municipal:

Titular: Daniele Cristiane Moura de Oliveira Santos
Suplente: Fernanda Aparecida Shimada
 

1. 02 (dois) representantes dos Professores de Escolas da Rede Estadual de Ensino Fundamental:

Titular:  Daniel Ataide Squizatto
Suplente:  Katia Sambugari Mastelini
 
Titular:  Ana Angélica Crepaldi Braga

•   Raquel Borges Filgueira

 

1. 02 (dois) representantes dos Professores de Escolas da Rede Municipal do Ensino Infantil:
     Ivete Ferreira Goda

Suplente: Silmara Regina Ferrari

•   Beatriz dos Santos Lima

Suplente: Vera Lucia de Moraes Konrad
 

1. 01 (um) representante da Associação de Pais e Mestres do Ensino Infantil da Rede Municipal:
     Vivian Augusto de Lima Rodrigues
   Gilseane A. dos Santos Bronca Escramin

 

1. 01 (um) representante da Associação de Pais e Mestres do Ensino Fundamental da Rede Estadual:
   Renata Procópio Pinheiro do Amaral Basso

Suplente: Eliana Aparecida Chiconi
 

1. 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Bruno Rissatto Pereira
Suplente: Maria Clara Romão Moreira Bachi
 
Art 2º Tendo em vista que a nomeação visa substituir membro anteriormente indicado pela categoria (um titular e um suplente representante da Secretaria de Educação, o suplente dos representantes dos Diretores da Rede Municipal e o suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), não há alteração no prazo final do mandato dos Conselheiros nomeados pelo Decreto 6.994, de 16 de agosto de 2024.
Parágrafo único. O mandato dos novos membros indicados nesta data, inicia-se na data da publicação e termina em 15 de agosto e 2028.
 
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto no 6.994, de 16 de agosto de 2024.
 
Adamantina, 18 de agosto de 2025.