Altera o art. 2º do Decreto nº 6.444, de 25 de outubro de 2021, que institui o Comitê Municipal...

Legislação

Atualizado em: 06/02/2026 às 16h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7232, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Altera o art. 2º do Decreto nº 6.444, de 25 de outubro de 2021, que institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, nomeia sua nova composição e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição do Comitê, bem como a substituição de alguns membros para melhor aplicabilidade do Programa,

DECRETA:

Art 1ºO art. 2º do Decreto nº 6.444, de 25 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2°. O Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância será composto pelos seguintes representantes:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Ana Lúcia Barros

b) Secretaria Municipal de Saúde
Clayton Gomes Cavaco

c) Secretaria Municipal de Educação

Ana Paula Tarifa

d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Bruno Rissato Pereira

e) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Patrícia Ventura da Silva Dias

f) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)

Fabiana Freire Marin Pacheco

g) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Tatiane Fazion de Freitas”

Art 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art 3ºRevogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.075, de 24 de fevereiro de 2026.

Adamantina, 05 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Assistência Social

...

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7233, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA.	05/02/2026
DECRETO Nº 7228, 27 DE JANEIRO DE 2026	Institui a Comissão de Avaliação da Concessão do imóvel situado na Estrada Municipal, Bairro Tucuruvi, Adamantina/São Paulo, com área total de 11.543 m² e área construída de 413 m², Certidão de Matrícula nº 24.916, e dá outras providências.	27/01/2026
DECRETO Nº 7213, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina e dá outras providências.	22/12/2025
DECRETO Nº 7209, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação.	18/12/2025
PORTARIA Nº 535, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e revoga a Portaria nº 196/2024.	18/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume