Prefeitura do Município de Adamantina - SP

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Atualizado em: 19/02/2026 às 08h22

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DECRETO Nº 7239, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art 1ºFicam nomeados os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturado pela Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 331, de 27 de maio de 2019:

I – 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes representando o Município, indicado pelos seguintes órgãos:

a) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Darcy de Souza Silva

Suplente: Aparecida Claudia Mari Sanches

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vanessa Rosa de Souza
Suplente: Bruna Thauane Neves Furini

c) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Bruno Rissatto Pereira

Suplente: Adimilson de Souza

d) Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Maria Edilaine Ramos Pereira
Suplente: Jéssica Carolina Carli

e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Rafael Pinheiro Zatin

Suplente: Luiz Fernando Simoncelli Gimenes

II – 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, indicados da seguinte forma:

a) 02 (dois) representantes de entidades de atendimento à criança e ao adolescente que executam Serviços e/ou Programas de Proteção Social Básica

Titular: Geisa Rosana Mendes Zacarias dos Santos
Titular: Fernanda Leite Frasson

Suplente: Jenner Spirandelli
Suplente: Andressa Claudia Perondi Scarpari

b) 02 (dois) representantes de entidades de atendimento à criança e ao adolescente que executam Programas de Proteção Social Básica com famílias

Titular: Marlene Alves da Silva
Titular: Franciele Cristina Rocha dos Santos

Suplente: Franciele Gomes da Pena Temporim
Suplente: Marilene da Silva Oliveira

c) 01 (um) representante de Entidade de atendimento à criança e ao adolescente que executa Serviços e/ou Programas de Proteção Social Especial

Titular: Maria Neide Ribeiro dos Santos Mantovani
Suplente: Maiara Letícia da Silva Santos

Art 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 7.062, de 20 de fevereiro de 2025.

Adamantina, 12 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Assistência Social

...

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7207, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/12/2025
DECRETO Nº 7163, 23 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Comitê Interinstitucional de Governança do Projeto Grupos Reflexivos com Homens e dá outras providências.	23/09/2025
DECRETO Nº 7156, 22 DE AGOSTO DE 2025	Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana.	22/08/2025
DECRETO Nº 7154, 18 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina e dá outras providências.	18/08/2025
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