“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133,...

Legislação

Atualizado em: 02/03/2026 às 09h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7249, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa “Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art 1ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Celso Fernando Sato
Priscila Rossi Valente Silva
Rafaela de Oliveira Santos Lima

Art 2ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Alysson Quinto
Camila Moralles Cornacini
Eric Genaro Silva
Ivanete Sylvestrino
José Reinaldo Ceulin
Leonardo da Silva Dias
Luciana Pereira
Maria Edilaine Ramos Pereira
Michel Fernando Bento Da Silva
Patrícia Guerra Valentini Bolzan
Rodrigo Expedito Leite Melim
Tatiane Mortari Ignacio Dos Santos

Art 3ºOs Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.

Art 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2026.

Art 5ºRevogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.194, de 1º de dezembro de 2025.

Adamantina, 27 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Finanças

...

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7194, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	01/12/2025
PORTARIA Nº 501, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa servidor para a manutenção, atualização e inclusão das informações referentes às Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município, Conselhos e Comissões Municipais no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Adamantina, e dá outras providências.	27/11/2025
PORTARIA Nº 442, 13 DE OUTUBRO DE 2025	º DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.	13/10/2025
DECRETO Nº 7169, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”	08/10/2025
DECRETO Nº 7168, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”	08/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume