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atos encontrados
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 3874
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na FAI.
Nº 3872
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho diretor que deverá gerir o fundo Especial do Corpo de Bombeiros nos termos do artigo 5º, da Lei 2.944, de 13/12/2001.
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
Institui a execução do sinal de sons e imagens (TV), no âmbito do município de Adamantina.
Nº 3870
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do Estabelecimento de Ensino Municipal “EMEF Navarro de Andrade” e da autarquia Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI, com vistas ao pleito de 6/10/02, em primeiro turno e 27/10/02, em segundo turno.
Nº 3869
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual da Educação Tecnológica ?Paula Souza?.
Nº 3867
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2002
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? IBGE e dá outras providências.?
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar concessão de direito real de uso de imóvel urbano à Empresa Concreto MCC Ltda., através de escritura pública e dá outras providên...
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto de Lei n° 015/02, de autoria do Vereador Luís Carlos Galvão Júnior) "Institui o Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, com a realização de homenagem aos mesmos na cidade de Adamantina,"
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Educação de Adamantina. ( Revogado pelo Decreto nº 4151/05). ( Revogado pelo Decreto 4152/05).
Nº 3019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para que as Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI, possa repassar à Prefeitura do Município de Adamantina, o valor de R$ 18.280,44, através de Auxílio para D...
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante ?Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável?, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição...
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros do mu...
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, visando a implantação do Programa Acessa São Paulo.
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Nº 3862
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo até ás 12:00 horas, do dia 26/6/02
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo conceda concessão de uso de imóvel urbano à Associação Esportiva da Malha de Adamantina ? A.E.M.A., através de contrato e dá outras providências...
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 3861
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na FAI
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo Municipal possa celebrar Convênio com Instituições Financeiras, visando a concessão de financiamentos e empréstimos pessoais aos servidores públ...
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara pontos facultativos o dia 14 de junho, período integral e no dia 17 de junho do corrente ano, até às 12:00 horas.
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3860
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Reavaliação dos Processos de Concessão de Progressão Funcional
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder aos servidores, funcionários, inativos e pensionistas que percebem seus proventos através dos cofres públicos municipais, VALE-ALIMENTAÇÃO.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obr...
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora dos festejos do Aniversário do Município
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2002
Situação:
Em vigor
Disciplina a implantação de rede de água e esgotos e de galerias de águas pluviais em vias e logradouros públicos da Sede e dos Distritos.
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3852
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de supervisão da execução do convênio referente ao Projeto estadual do leite “VIVALEITE”
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Adamantina.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob a subordinação dos departamentos de cadastro imobiliários, patrimônio, Serviços de Licitação, Fiscalização e Patrimônio. ( Revogado pelo Decreto pelo 3948/03).
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social, através da Secretaria da Previdência Social, objetivando a Operacionalização da Compensação Previd...
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito pessoal.
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão organizadora da Campanha destinada a incrementar a arrecadação dos Impostos – ISSQN e ICMS.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão organizadora para sorteios e distribuição de prêmios aos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Licitação. ( revogado pelo Decreto nº 3922/03).
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 3844
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no município
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3841
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Disciplina o desenvolvimento de ações, objetivando a erradicação de criadouros do mosquito AEDES AEGYPTI e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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