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atos encontrados
Nº 3973
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3970
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3969
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3968
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3967
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Estância Dorigo e dá outras providências. (Al. Aurora Mendes Del Vale)
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Estrada de Servidão) e dá outras providências.
Nº 3965
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3962
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE – 2003 – XVI – Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.
Nº 3963
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Nº 3964
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação.
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de área pública e dá outras providências.(Praça Celso Alves das Neves)
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a inclusão do 10º perímetro da zona urbana do município de Adamantina, ao art. 1º da Lei nº 2.442, de 20/10/92, complementadas pelas Leis nºs 2.565, de 06.10.94, 2.918, de 30.12.99 e 2.9...
Nº 3958
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece preço público individual para a poda parcial de árvores à CAIUÁ- Serviços de Eletricidade S/A.
Nº 3959
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 3960
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 3961
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3966
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Intervenção do Município de Adamantina na Santa Casa de Misericórdia. ( Alterado pelos Decretos nº 3987/03, 4020/041 e 4113/05) ( Revogado pelo Decreto nº 4540/08).
Nº 3956
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Encarregada da elaboração do Anteprojeto de Lei do Código Tributário do Município de Adamantina.
Nº 3957
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 4º da Lei nº 2.907, de 24/11/1999.
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para aquisição de terreno para instalação de torre alto sustentável da Rádio Cultura de Adamantina.
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acrescentar Programa ao Plano de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acrescentar Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 3955
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial (terreno).
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, destinado à aquisição de materiais permanentes e dá outras providências.
Nº 3954
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3952
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Licitação.( Revogado pelo Decreto nº 4051/04)
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Nº 3951
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do M2 FUTSAL de Adamantina .
Nº 3947
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos transportes coletivos urbanos da cidade de Adamantina. ( revogado pelo Decreto nº 4137/05).
Nº 3948
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob subordinação dos adeptos. De Patrimônio, serviços de licitação, cadastro imobiliário, fiscalização e tributação.( Revogado pelo Decreto nº 4023/04)
Nº 3950
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para sorteios e distribuição dos prêmios dos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 3946
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 20/6/03.
Nº 3945
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acrescentar Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para construção e instalação de área de abastecimento da Secretaria de Educação.
Nº 3943
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentadoria voluntária com proporcionais do tempo de serviço de funcionário que específica (AGUINALDO PIRES GALVÃO).
Nº 3942
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.( Revogado pelo Decreto nº 9953/03)
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 3938
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial (Projeto ASA.
Nº 3939
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial (MINI-USINA DE LEITE.
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre crédito especial no valor de R$ 75.000,00, para implantação de Mini Usina de Leite e nosso município.
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do loteamento ?Residencial Aguapeí? e dá outras providências.
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 9.103,27, para construção de arquibancada, drenagem e rede de águas pluviais na quadro do Projeto Asa.
Nº 3935
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.? (Revogado pelo Decreto nº 4438/07)
Nº 3934
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.? (Revogado pelo Decreto nº 4437/07)
Nº 3933
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do 54º Aniversário de emancipação político-administrativa de Adamantina.?
Nº 3930
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Secretaria de Educação.?
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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