Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
299
atos encontrados
Nº 6058
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.750.450,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil, quatrocentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6056
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 6.014, de 02 de agosto de 2019 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, ...
Nº 6055
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de prazo aos Agentes Comunitários de Saúde para cadastramento individual da população de Adamantina e dá outras providências
Nº 6054
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.750.450,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil, quatrocentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária ...
Nº 6053
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 6052
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6051
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?.
Nº 350
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos imóveis que especifica ao Lar do Velhos de Adamantina, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e d...
Nº 348
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 345, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóv...
Nº 3934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 347
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos III e V e a criação do Anexo VII da Lei Complementar nº 323, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 351
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 349
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos imóveis que especifica à Clínica de Repouso Nosso Lar e dá outras providências.
Nº 3935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Reitor da UNIFAI possa conceder desconto na mensalidade ou na semestralidade para os alunos do curso de Medicina submetidos ao internado na Santa Casa de Araçatuba ...
Nº 3936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras prov...
Nº 3937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências.
Nº 3929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD e dá outras providencias.
Nº 3930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras ...
Nº 3930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras ...
Nº 3931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil ...
Nº 3932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 642.000,00 e dá outras providências.
Nº 3933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.750.450,00 e dá outras providências.
Nº 6050
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA. (Revogado pelo Decreto nº 6299/21).
Nº 6049
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de veículo ao Lar dos Velhos de Adamantina - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo.
Nº 442
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Comissão para avaliação das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Pública, do tipo Melhor Técnica, relativa à concessão de direito real de uso onerosa e subsequente doação, com encargos, de imóveis constantes do patrimônio municipal, para fins industriais e comerciais, localizados na Avenida Hermenegildo Lopes Pedroso s/n.º
Nº 6048
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Desembargador EDISON APARECIDO BRANDÃO
Nº 439
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Comissão de monitoramento e avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.
Nº 422
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, Secretário de Administração da Prefeitura do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria: Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2019, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme os fatos narrados no Boletim de Ocorrência n° 404/2019 ? Polícia Civil do Estado de São Paulo ? Delegacia Seccional Adamantina.
Nº 6047
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.139.344,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos)? para reforçar as dotações ...
Nº 6046
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 869.804,06 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçament...
Nº 6045
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012.
Nº 3928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, sob a forma de subvenção, recursos...
Nº 6044
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.032.000,00 (dois milhões e trinta e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericó...
Nº 3927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Nº 3925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.032.000,00 e dá outras providências.
Nº 6043
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 6468/21)
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2019, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme os fatos narrados no Boletim de Ocorrência n° 404/2019 ? Polícia Civil do Estado de São Paulo ? Delegacia Seccional Adamantina.
Nº 414
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 6042
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de veículo ao Lar dos Velhos de Adamantina - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo.
Nº 6041
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos à Instituição Solidária Carlos Pegoraro.
Nº 6040
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 346
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos imóveis que especifica a Organização não Governamental Apelos e Patas de Adamantina ? ONG/APA e dá o...
Nº 3924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Nº 6039
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 3923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I...
Nº 6038
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.324.855,23 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos) para reforçar as dotaçõ...
Nº 6037
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 505.835,70 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçament...
Nº 6036
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/09/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6035
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor ROBERTO RODRIGUES, Ex- Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia