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DECRETO Nº 6621, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Início da vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Operações de Crédito
Em vigor

DECRETO 6.621, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 

 

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

 

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 616.600,00 (seiscentos e dezesseis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei nº 4.065, de 16/07/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

 

 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.01

 

 

 

SECRETARIA DE GABINETE

 

02.01.00

 

 

 

SECRETARIA DE GABINETE

 

04.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

9

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

11

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

5.000,00

04.122.0011.2105

 

 

 

NATAL MÁGICO

 

 

13

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

02.05

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

102

1

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

10.000,00

02.06

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0021.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

141

1

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

50.000,00

 

145

1

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

10.000,00

 

146

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

50.000,00

10.302.0021.2173

 

 

 

GESTÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES TETO MAC

 

 

211

5

3.3.50.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

380.600,00

10.306.0021.2109

 

 

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE

 

 

 

241

1

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

6.000,00

02.07

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02.07.00

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0022.2128

 

 

 

GESTÃO DAS EMEF

 

 

274

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

50.000,00

02.09

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

02.09.00

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0023.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

351

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

 

354

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

9.000,00

02.13

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

02.13.00

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

15.452.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

543

1

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

18.000,00

02.17

 

 

 

FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

02.17.00

 

 

 

FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

15.452.0026.2155

 

 

 

GESTÃO DO FUMTRAN

 

 

663

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

02.22

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

02.22.00

 

 

 

 

 

04.122.0011.2102

 

 

 

DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS

 

 

728

1

3.3.90.14

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

 

 

 

Total da Remanejamento

 

616.600,00

 

Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei nº 4.065, de 16/07/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

 

 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.05

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0011.2107

 

 

 

CUSTEIO FIXO OPERACIONAL

 

 

109

1

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

4.200,00

02.07

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02.07.00

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0022.2102

 

 

 

DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS

 

 

250

1

3.3.90.14

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.600,00

02.09

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

02.09.00

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

13.392.0023.2102

 

 

 

DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS

 

 

346

1

3.3.90.14

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

13.392.0023.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

351

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

354

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

3.000,00

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0025.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

432

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

08.244.0025.2186

 

 

 

BL GESTÃO SUAS - IGDSUAS

 

 

495

5

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

02.13

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

02.13.00

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

15.452.0026.2142

 

 

 

MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO

 

 

548

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

 

550

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

5.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

20.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

593

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

 

 

 

 

 

Total da Transposição

 

46.800,00

 

Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 4.065, de 16/07/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

 

 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.05

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

107

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.100,00

02.06

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0021.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

152

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.300,00

02.10

 

 

 

SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO

 

02.10.00

 

 

 

SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO

 

27.812.0024.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

414

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

 

 

02.13

 

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

02.13.00

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

15.452.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

543

1

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

16.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

20.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

596

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

 

 

 

Total da Transferência

 

23.500,00

 

Artigo O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 616.600,00 (seiscentos e dezesseis mil e seiscentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

 

 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0025.2179

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS

 

 

462

1

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

50.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

15.451.0026.1044

 

 

 

CONTROLE DE EROSÃO

 

 

581

2

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

13.800,00

15.451.0026.1045

 

 

 

REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO

 

 

584

2

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

266.800,00

20.542.0026.1023

 

 

 

REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB

 

 

604

2

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

02.99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

02.99.00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

99.999.9999.9999

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

714

1

9.9.99.99

Reserva de Contingência

186.000,00

 

 

 

 

 

Total da Remanejamento

 

616.600,00

 

Artigo O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.05

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

101

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

4.200,00

02.07

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02.07.00

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0022.2128

 

 

 

GESTÃO DAS EMEF

 

 

275

1

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

2.600,00

02.09

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

02.09.00

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0023.1034

 

 

 

GESTÃO DO MIT-MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍS

 

 

343

1

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

8.000,00

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0025.2211

 

 

 

GESTÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

 

 

445

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

1.000,00

08.244.0025.1014

 

 

 

CONSTR/AMPL E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS

 

 

456

1

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000,00

08.244.0025.2187

 

 

 

BL GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF

 

 

502

5

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

4.000,00

02.13

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

02.13.00

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

15.452.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

542

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

13.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

20.608.0026.2194

 

 

 

EURO CLIMA 2019/2021

 

 

753

1

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

13.000,00

 

 

 

 

 

Total da Transposição

 

46.800,00

 

Artigo 6º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.05

02.05.00

04.122.0011.2103

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

 

103

1

3.3.90.39

2.100,00

 

 

02.06

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0021.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

146

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

2.300,00

02.10

 

 

 

SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO

 

02.10.00

 

 

 

SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO

 

27.812.0024.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

412

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

100,00

02.13

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

02.13.00

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

 

15.452.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

542

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

16.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

20.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

595

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

3.000,00

 

 

 

 

 

Total da Transferência

 

23.500,00

 

Artigo Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a de novembro de 2022.

 

 

Adamantina, 1º de Novembro de 2022.

 

 

                                              MÁRCIO CARDIM

Prefeito do Município

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6850, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.   07/12/2023
DECRETO Nº 6846, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.    07/12/2023
DECRETO Nº 6844, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.763.900,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 06/12/2023
DECRETO Nº 6821, 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 16/10/2023
DECRETO Nº 6820, 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.       16/10/2023
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