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Legislação
Atualizado em: 26/09/2024 às 10h00
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DECRETO Nº 6654, 10 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
10/01/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
26/09/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 7000
DECRETO Nº 6.654, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Constitui a Comissão de Acompanhamento de
Execução do Convênio com a Clínica de Repouso
Nosso Lar.
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Convênio celebrado entre esta Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Clínica de Repouso Nosso Lar.

DECRETA:

Artigo 1º  Fica constituída a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar, referente ao “Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS”, pelos seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Saúde

a) FRANCIELE APARECIDA ANSELMO DE CAMPOS
Gestora Municipal de Saúde
b) ROSEMARY IDALGUE MANTOVANI
Enfermeira
c) ROSEMEIRE PIVA DADAMO
Enfermeira
d) PATRÍCIA QUEIROZ RIBEIRO MOCHIUTI
Enfermeira
e) ELIANA NODA YAMAUTI
Oficial Administrativo

II –Clínica de Repouso Nosso Lar
a) CYRO JOSÉ GARCIA ÉGEA
Diretor Clínico
b) DANIELA TEBALDI
Enfermeira Responsável Técnica
c) SÔNIA MARIA NASCIMENTO
Faturista
d) WELINGTON CARDOSO DOS SANTOS
Recursos Humanos
e) LEANDRO DOS SANTOS FELTRIN
Assistente Contábil

III – Membros da CIR – Comissão Intergestora Regional de Adamantina
a) SILVANA VALEZI DE ARAÚJO LIMA
Gestora Municipal de Saúde de Inúbia Paulista
b) AGUINALDO ADELINO CARVALHO
Gestor Municipal de Saúde de Flórida Paulista
c) RENATA LUCIANA CONEGLIAN FACCO
Gestora Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz
d) CÍCERA SUELI DE OLIVEIRA DEL COMPARE
Gestora Municipal de Saúde de Sagres

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº  6.544, de 06 de junho de 2022.

Adamantina, 10 de janeiro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 328, 23 DE JUNHO DE 2025 Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 05/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I. nº 021/2025/Controle Interno. 23/06/2025
PORTARIA Nº 317, 12 DE JUNHO DE 2025 Fica a servidora LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE TENORIO, inscrita no CPF sob o nº 222.***.***-01, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “D”, designada para substituir o COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DIVIDA ATIVA, no período de 30 de junho a 19 de julho de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei. 12/06/2025
PORTARIA Nº 316, 12 DE JUNHO DE 2025 Designar, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor FERNANDO ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº 328.***.***-51, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DA OFICINA MECÃNICA E MÁQUINAS PESADAS, do Anexo I, da Lei 3.859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei. 12/06/2025
PORTARIA Nº 315, 12 DE JUNHO DE 2025 Designar, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor MICHAEL DE QUEIROZ NERY, inscrito no CPF sob o nº 401.***.***-21, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, do anexo I, da Lei 3.859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50%¨(cinquenta por cento) sobre a referência 08 “A”, conforme definido no Art. 4° e parágrafo único, da referida Lei. 12/06/2025
PORTARIA Nº 314, 12 DE JUNHO DE 2025 Revogar em todos os seus termos, a partir de 01 de junho de 2025, a Portaria nº 059, de 25 de janeiro de 2024, que designou o servidor MICHAEL DE QUEIROZ NERY, inscrito no CPF sob o nº 401.***.***-21, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DA OFICINA MECÃNICA E MÁQUINAS PESADAS. 12/06/2025
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DECRETO Nº 6654, 10 DE JANEIRO DE 2023
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