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Legislação
Atualizado em: 26/09/2024 às 10h00
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DECRETO Nº 6654, 10 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
10/01/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
26/09/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 7000
DECRETO Nº 6.654, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Constitui a Comissão de Acompanhamento de
Execução do Convênio com a Clínica de Repouso
Nosso Lar.
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Convênio celebrado entre esta Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Clínica de Repouso Nosso Lar.

DECRETA:

Artigo 1º  Fica constituída a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar, referente ao “Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS”, pelos seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Saúde

a) FRANCIELE APARECIDA ANSELMO DE CAMPOS
Gestora Municipal de Saúde
b) ROSEMARY IDALGUE MANTOVANI
Enfermeira
c) ROSEMEIRE PIVA DADAMO
Enfermeira
d) PATRÍCIA QUEIROZ RIBEIRO MOCHIUTI
Enfermeira
e) ELIANA NODA YAMAUTI
Oficial Administrativo

II –Clínica de Repouso Nosso Lar
a) CYRO JOSÉ GARCIA ÉGEA
Diretor Clínico
b) DANIELA TEBALDI
Enfermeira Responsável Técnica
c) SÔNIA MARIA NASCIMENTO
Faturista
d) WELINGTON CARDOSO DOS SANTOS
Recursos Humanos
e) LEANDRO DOS SANTOS FELTRIN
Assistente Contábil

III – Membros da CIR – Comissão Intergestora Regional de Adamantina
a) SILVANA VALEZI DE ARAÚJO LIMA
Gestora Municipal de Saúde de Inúbia Paulista
b) AGUINALDO ADELINO CARVALHO
Gestor Municipal de Saúde de Flórida Paulista
c) RENATA LUCIANA CONEGLIAN FACCO
Gestora Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz
d) CÍCERA SUELI DE OLIVEIRA DEL COMPARE
Gestora Municipal de Saúde de Sagres

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3ºRevogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº  6.544, de 06 de junho de 2022.

Adamantina, 10 de janeiro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 549, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Nomear THIAGO RIBEIRO BENETÃO, inscrito no CPF n° 312.***.***-75, a partir de 16 de setembro de 2026, para ocupar o Emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, do quadro pessoal, Empregos de Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar n° 467, de 05 de novembro de 2025, devendo perceber o subsídio mensal conforme establece a Lei 4.303, de 18 de dezembro de 2023. 16/09/2026
PORTARIA Nº 542, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Designar, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor LEONARDO DA SILVA DIAS, inscrito no CPF sob o nº 417.***.***-89, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “A”, para ocupar o emprego em comissão de CHEFE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, do Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, percebendo o correspondente a referência 08 “A”. 09/09/2026
PORTARIA Nº 541, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de setembro de 2026, a Portaria nº 004, de 04 de janeiro de 2021, que designou a servidora CARIZE RIBEIRO LIMA, inscrita no CPF sob o nº 415.***.***-38, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “B”, para responder pelas funções do emprego em comissão de CHEFE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. 09/09/2026
PORTARIA Nº 540, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARLON DE SOUZA FRANCISCO, inscrito(a) no CPF sob o nº 368.***.***- 01, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 09/08/2021 a 09/09/2026, totalizando 03 (três) adicionais. 09/09/2026
PORTARIA Nº 539, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, SIRLENE SABINO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 336.***.***-83, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI – CICLO I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações. 09/09/2026
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DECRETO Nº 6654, 10 DE JANEIRO DE 2023
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