Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

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DECRETO Nº 6662, 30 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

11/01/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

24/03/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6687

DECRETO Nº 6.662 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina:

I – Do Poder Público:

a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Carize Ribeiro – RG: 49.728.546-0

Suplente: Maria Consuelo Burgos – RG: 34.468.832-X

b) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Lucinea dos Santos Lima RG: 23.773.273-7

Suplente: Juliane Cristina Zonzine Gonzales - RG: 28.233.247-9

c) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Márcia Aparecida Formigoni Sakai – RG: 25.374.755-7

Suplente: Valéria Cristina de Souza Porfírio - RG: 41.863.688-6

d) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Tatiane Teixeira da Silva – RG: 34.174.150-4

Suplente: Luiz Antônio Furtado – RG: 8.761.001

e) 02 (dois) representantes do Gabinete do Prefeito:

Titular: Luciana Aparecida Evangelista – RG: 40.148.494-4

Suplente: Larissa Ferreira Noda - RG: 58.573.934-1

II – Dos Representantes dos Prestadores de Serviços da Área, Profissionais da Área e Usuários (Sociedade Civil):

a) 02 (dois) representantes de Entidades de Assistência Social:

Titular: Daiane Colombo - RG: 40.386.581-5

Suplente: Nayara Nardim Teixeira – RG: 46.470.306-5

b) 02 (dois) representantes de Entidades de Atendimento à Criança e Adolescente:

Titular: Ivone Aparecida dos Santos Oliveira – RG:15.272.744

Suplente: Elisabete Nery Manfrinato - RG: 11.611.145-87

c) 02 (dois) representantes dos Assistentes Sociais:

Titular: Gabriele Aparecida Messias de Jesus RG: 47.689.039-1

Suplente: Jaqueline Rombi de Lima – RG: 40.148.393-9

d) 02 (dois) representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:

Titular: Maria do Socorro de Melo - RG: 29.106.605-7

Suplente: Maria Aparecida da Silva Lopes – RG: 12.107.415-X

e) 02 (dois) representantes dos Usuários:

Titular: José Carlos da Silva - RG: 11.611.72-4

Suplente: Olinda Gomes dos Santos - RG: 26.633.895-1

Artigo 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogáveis por mais 02 (dois) e os serviços prestados serão gratuitos e considerados relevantes para o Município de Adamantina.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2023.

Artigo 4º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 6.513, de 16 de março de 2022.

Adamantina, 30 de janeiro de 2022.

MÁRCIO CARDIM

Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 252, 30 DE ABRIL DE 2025	Designar, a partir de 24 de abril de 2025, o servidor ROMILDO CEOLA, portadora do CPF n° 062 * *-22, Motorista - ref. 06 "A", рara responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DAS VIAS PÚBLICAS ESTRADAS MUNICIPAIS, do anexo 1, da Lei 3.859, de 12/12/2018, percebendo gratificação de 50%"(cinquenta por cento) sobre a referência 08 "A", conforme definido no Art. 4° e parágrafo único, da referida Lei.	30/04/2025
PORTARIA Nº 251, 30 DE ABRIL DE 2025	Revogar, em todos os seus termos, a partir de 22 de abril de 2025, a Portaria nº 060, de 25 de janeiro de 2024, que designou o servidor CLAUDINEI GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF n° 285.* *-75, Operador de Máquina Pesada - ref. 06 “D", para ocupar o emprego em comissão de COORDENADOR DE DIVISÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS MUNICIPAIS.	30/04/2025
PORTARIA Nº 227, 14 DE ABRIL DE 2025	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LILIANE FERNANDA RAMALHO DA CRUZ HIPOLITO, inscrita no CPF sob nº 386.*.*-93, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI – CICLO I – 30H, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.	14/04/2025
PORTARIA Nº 226, 14 DE ABRIL DE 2025	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LETICIA ALCANTARA MAGALHAES, portador(a) do CPF. nº 469.*.*-06, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/04/2025
PORTARIA Nº 225, 14 DE ABRIL DE 2025	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 01/04/2022, DOUGLAS DE ALMEIDA CORVELONI, portador(a) do CPF. nº 333.*.*-10, para ocupar o emprego de FISCAL DE ATIVIDADES GERAIS E POSTURAS, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/04/2025

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