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DECRETO Nº 6763, 21 DE JULHO DE 2023
Assunto(s): Operações de Crédito
Em vigor
DECRETO Nº 6.763, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 267.884,07 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
           
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 32.984,07 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), autorizado pela Lei nº 4.246, de 20/07/2023, destinado ao atendimento de despesas de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.13
02.13.00
15.451.0026.1055
 
 
 
 
 
 
 
833
 
 
 
 
 
 
2
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
32.984,07
 
 
        Total da Remanejamento 32.984,07
 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais), autorizado pela Lei nº 4.246, de 20/07/2023, destinado ao atendimento de despesas de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.13
02.13.00
15.451.0026.1055
 
 
 
 
 
 
 
833
 
 
 
 
 
 
2
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
234.900,00
 
 
        Total da Transposição 234.900,00
Artigo 3º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 32.984,07 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.14
02.14.00
15.451.0026.1044
 
 
 
 
 
 
 
640
 
 
 
 
 
 
5
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
CONTROLE DE EROSÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
32.984,07
 
 
        Total da Remanejamento 32.984,07
 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.13
02.13.00
17.512.0026.1033
 
 
 
 
 
 
 
622
 
 
 
 
 
 
5
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Á
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
234.900,00
 
 
        Total da Transposição 234.900,00
 
Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2023.
 
 
Adamantina, 21 de Julho de 2023.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6850, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.   07/12/2023
DECRETO Nº 6846, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.    07/12/2023
DECRETO Nº 6844, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.763.900,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 06/12/2023
DECRETO Nº 6821, 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 16/10/2023
DECRETO Nº 6820, 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.       16/10/2023
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