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DECRETO Nº 6772, 01 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 6.772, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 339.580,00 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 

DECRETA:

 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 339.580,00 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais), autorizado pela Lei nº 4.191, de 27/12/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02       EXECUTIVO MUNICIPAL  
02.01       SECRETARIA DE GABINETE  
02.01.00       SECRETARIA DE GABINETE  
04.122.0011.2103       MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  
  10 1 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI 1.100,00
04.122.0011.2219       CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS  
  16 1 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.800,00
08.244.0025.2106       GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE  
  24 1 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
02.03       SECRETARIA DE PLANEJAMENTO  
02.03.00       SECRETARIA DE PLANEJAMENTO  
04.121.0011.2103       MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  
  60 1 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI 2.000,00
  61 1 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 5.200,00
02.04       SECRETARIA DE FINANÇAS  
02.04.00       SECRETARIA DE FINANÇAS  
04.123.0011.2103       MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  
  75 1 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
  78 1 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
  81 1 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
02.05       SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
 
 
02.05.00
04.122.0011.2103
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
 
 
10.301.0021.2159
 
 
10.301.0021.2163
 
 
10.301.0021.2164
 
 
02.07
02.07.00
12.364.0022.2191
 
 
12.365.0022.2122
 
 
12.365.0022.2129
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
 
08.244.0025.2135
 
 
02.13
02.13.00
15.452.0011.2103
 
 
15.452.0026.2143
 
 
18.542.0027.2146
 
 
02.14
02.14.00		  
 
108
 
 
 
 
144
148
152
 
 
169
 
 
180
 
 
188
 
 
 
 
299
 
 
310
 
 
316
 
 
 
 
474
478
 
 
507
 
 
 
 
595
 
 
614
 
 
632		  
 
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
1
 
 
5
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
5
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1		  
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.32
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.32
 
 
3.1.90.13
 
 
 
 
3.3.90.14
 
 
3.3.90.39
 
 
3.1.90.94
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39		 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C MATERIAL DE CONSUMO
 
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO POLO DA UNIVESP DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
GESTÃO DOS RECURSO DO QESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
GESTÃO DAS CRECHES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
GESTÃO DOS CONSELHOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO		  
 
35.800,00
 
 
 
 
21.000,00
720,00
10.000,00
 
 
32.500,00
 
 
20.000,00
 
 
37.200,00
 
 
 
 
500,00
 
 
4.000,00
 
 
860,00
 
 
 
 
350,00
1.500,00
 
 
300,00
 
 
 
 
57.200,00
 
 
10.000,00
 
 
40.000,00
 
 
20.122.0011.2103       MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  
  658 1 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI 600,00
02.15       FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN  
02.15.00       FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN  
08.243.0025.2152       GESTÃO DO FMDCA  
  700 1 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02.16       FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  
02.16.00       FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  
18.541.0026.2120       GESTÃO DO VIVEIRO DE MUDAS  
  722 1 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 3.000,00
02.17       FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO  
02.17.00       FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO  
15.452.0026.2155       GESTÃO DO FUMTRAN  
  738 1 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.850,00
02.19       PROCURADORIA GERAL  
02.19.00       PROCURADORIA GERAL  
04.122.0010.0006       SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR  
  752 1 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
02.21       SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO  
02.21.00       SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO  
04.123.0011.2103       MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  
  784 1 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
02.22       SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  
02.22.00       SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  
04.122.0011.2217       GESTÃO DO POUPATEMPO  
  813 1 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 7.000,00
18.541.0027.2154       EXPOVERDE  
  827 1 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
         
Total da Suplementação		  
339.580,00
 
Artigo 2º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 339.580,00 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
 
Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2103		     EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR		  
11 1 3.3.90.39 1.100,00
 
 
04.122.0011.2219
 
 
08.244.0025.2106
 
 
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
 
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.2103
 
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
 
 
 
10.301.0021.2159
 
 
10.301.0021.2163
 
 
10.301.0021.2164
 
 
02.07
02.07.00
12.364.0022.2191
 
 
12.365.0022.2122
 
 
12.365.0022.2129
 
 
02.11
02.11.00		  
17
 
 
25
 
 
 
 
59
 
 
 
 
73
80
 
 
 
 
109
110
 
 
 
 
143
144
145
154
 
 
171
 
 
182
 
 
186
 
 
 
 
300
 
 
307
 
 
313		  
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
1
1
 
 
1
 
 
5
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
5
 
 
1		  
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.36
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.36
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.36
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
 
 
3.1.90.11		 CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO POLO DA UNIVESP MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DOS RECURSO DO QESE MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DAS CRECHES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		  
2.800,00
 
 
500,00
 
 
 
 
7.200,00
 
 
 
 
500,00
7.000,00
 
 
 
 
25.800,00
10.000,00
 
 
 
 
5.000,00
720,00
16.000,00
10.000,00
 
 
32.500,00
 
 
20.000,00
 
 
37.200,00
 
 
 
 
500,00
 
 
4.000,00
 
 
860,00
 
 
08.122.0025.2103
 
 
 
08.244.0025.2135
 
 
02.13
02.13.00
15.452.0011.2103
 
 
15.452.0026.2143
 
 
18.542.0027.2146
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
02.15
02.15.00
08.243.0025.2152
 
 
02.16
02.16.00
18.541.0026.2120
 
 
02.17
02.17.00
15.452.0026.2155
 
 
02.19
02.19.00
04.122.0010.0006
 
 
02.21
02.21.00
04.123.0011.2103
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2217		  
471
476
 
 
505
 
 
 
 
597
 
 
613
 
 
631
 
 
 
 
657
 
 
 
 
704
 
 
 
 
720
 
 
 
 
740
 
 
 
 
751
 
 
 
 
781
 
 
 
 
818		  
1
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1		  
3.1.90.11
3.3.90.32
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.91
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.30		 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
GESTÃO DOS CONSELHOS MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO
 
FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE GESTÃO DO VIVEIRO DE MUDAS MATERIAL DE CONSUMO
 
FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
 
PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS
 
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GESTÃO DO POUPATEMPO
MATERIAL DE CONSUMO		  
350,00
1.500,00
 
 
300,00
 
 
 
 
57.200,00
 
 
10.000,00
 
 
40.000,00
 
 
 
 
600,00
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
7.850,00
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
100,00
 
 
 
 
7.000,00
 
18.541.0027.2154     EXPOVERDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR		  
829 1 3.3.90.39 10.000,00
       
Total da Anulação de Dotação		  
339.580,00
 
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2023.
 
Adamantina, 1º de agosto de 2023.
 
 
 

MÁRCIO CARDIM

Prefeito do Município

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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