DECRETO Nº 6.824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a Resolução SCEIC 67/2023, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a participação e o diálogo intermunicipal na área da cultura;
D E C R E T A:
Artigo 1º Fica convocada a Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina e região, que se realizará no dia 27 de outubro de 2023, das 14h as 20h, no anfiteatro Fernando Paloni, da Biblioteca Pública Municipal Jurema Citeli.
Artigo 2º A Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina será realizada em conformidade com as disposições da Resolução SCEIC 67/2023 e do Regimento da 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo.
Artigo 3º A Comissão Organizadora da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina será instituída e coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura de Adamantina, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução SCEIC 67/2023.
Artigo 4º A Conferência terá como objetivo promover a discussão e a elaboração de propostas relacionadas à cultura no âmbito dos municípios participantes conforme acordado entre os mesmos, sendo eles:
Adamantina
Flora Rica
Florida Paulista
Inúbia Paulista
Irapuru
Lucélia
Mariápolis
Osvaldo Cruz
Pacaembu
Pracinha
Sagres
Salmourão
Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adamantina, 23 de outubro de 2023.
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
