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DECRETO Nº 6814, 04 DE OUTUBRO DE 2023
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DECRETO Nº 6814, 04 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Operações de Crédito
Em vigor
DECRETO Nº 6.814, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.196.218,85 (um milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.      
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.17
02.17.00
15.452.0026.2155
 
 
 		  
 
 
 
738
 
 		  
 
 
 
1
 
 		  
 
 
 
3.3.90.30
 
 		 EXECUTIVO MUNICIPAL
FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
GESTÃO DO FUMTRAN
MATERIAL DE CONSUMO
 
 		  
 
 
 
25.000,00
 
 
        Total da Remanejamento 25.000,00
 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 1.087.918,85 (um milhão, oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2101
 
 
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.2103
 
 
04.122.0011.2107
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
 
10.301.0021.2107
 
 
10.301.0021.2167
 
 
10.303.0021.2177
 
 
10.305.0021.2157
 
 
10.306.0021.2109
 
 
02.07
02.07.00
12.361.0022.2123
 
 
12.365.0022.2129
 
 
12.365.0022.2130
 
 
02.08
02.08.00
12.365.0022.2188
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2102
 
 
13.392.0023.2103
 
 
 
13.392.0023.2158
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2103
 
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2107
 
 
08.122.0025.2211
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1052
 
 
15.452.0011.2103
 
 
18.542.0027.2146
 
 
02.14
02.14.00
20.542.0026.1023
 
 
02.19
02.19.00
04.122.0010.0003
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2103
 
 
04.122.0011.2105
 
 
23.691.0011.2193
 
 
 		  
 
 
 
3
 
 
 
 
59
 
 
 
 
85
 
 
 
 
114
 
 
116
 
 
 
 
151
155
 
 
162
 
 
193
 
 
241
 
 
250
 
 
255
 
 
 
 
277
 
 
320
 
 
332
 
 
 
 
348
 
 
 
 
364
 
 
374
375
 
 
388
 
 
 
 
447
452
 
 
 
 
483
 
 
836
 
 
 
 
580
 
 
595
 
 
632
 
 
 
 
667
 
 
 
 
748
 
 
 
 
803
 
 
809
 
 
830
 
 		  
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
5
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
1
2
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 		  
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.40
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.48
 
 
3.3.90.32
 
 
3.1.90.11
 
 
3.3.90.32
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.14
 
 
4.4.90.52
4.4.90.52
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.91
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.50.39
 
 		 EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO MAIS MÉDICOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DAS CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DAS EMEI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
BANDA MARCIAL  E ORQUESTRA CAIPIRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
CONST/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PONTES RURAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB
MATERIAL DE CONSUMO
 
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - PRECATORIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
NATAL MÁGICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
TRANSFERÊNCIAS POR CONVENIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
 		  
 
 
 
500,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
300,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
3.500,00
 
 
 
 
30.000,00
85.000,00
 
 
27.300,00
 
 
84.000,00
 
 
2.000,00
 
 
10.600,00
 
 
54.000,00
 
 
 
 
44.000,00
 
 
27.000,00
 
 
121.000,00
 
 
 
 
259.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
450,00
1.768,85
 
 
5.000,00
 
 
 
 
1.000,00
2.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
12.000,00
 
 
 
 
21.000,00
 
 
5.500,00
 
 
120.000,00
 
 
 
 
60.000,00
 
 
 
 
80.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
5.000,00
 
 
15.000,00
 
 
        Total da Transposição 1.087.918,85
             
 
Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.06
02.06.00
10.302.0021.2170
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
08.243.0025.2197
 
 
08.244.0025.2183
 
 
08.244.0025.2184
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
 
 
15.452.0011.2103
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
 		  
 
 
 
62
 
 
 
 
221
 
 
 
 
369
 
 
 
 
482
 
 
496
 
 
528
 
 
537
 
 
 
 
568
 
 
599
 
 
 
 
660
 
 		  
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
5
 
 
5
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 		  
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 		 EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
BL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
MATERIAL DE CONSUMO
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 		  
 
 
 
400,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
500,00
 
 
3.000,00
 
 
11.000,00
 
 
4.000,00
 
 
 
 
55.000,00
 
 
5.500,00
 
 
 
 
1.900,00
 
 
        Total da Transferência 83.300,00
 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
04.121.0011.2219
 
 
 
 		  
 
 
 
61
 
 
66
67
 
 		  
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 		  
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.14
3.3.90.39
 
 		 EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 		  
 
 
 
15.000,00
 
 
5.900,00
4.100,00
 
 
        Total da Remanejamento 25.000,00
 
Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 1.087.918,85 (um milhão, oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2107
 
 
02.03
02.03.00
04.121.0011.2219
 
 
02.04
02.04.00
04.123.0011.2102
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.2104
 
 
 
02.06
02.06.00
10.122.0021.2104
 
 
 
 
10.301.0021.2103
 
 
10.301.0021.2107
 
 
10.301.0021.2159
 
 
10.301.0021.2198
 
 
 
 
 
 
10.301.0021.2219
 
 
10.302.0021.2195
 
 
 
 
 
10.302.0021.2198
 
 
02.07
02.07.00
12.122.0022.2104
 
 
 
 
12.361.0022.1036
 
 
12.361.0022.2102
 
 
12.361.0022.2128
 
 
 
 
12.361.0022.2219
 
 
 
12.361.0022.2221
 
 
 
12.364.0022.2191
 
 
 
 
 
12.364.0022.2216
 
 
12.365.0022.1026
 
 
12.365.0022.2129
 
 
 
 
 
02.08
02.08.00
12.365.0022.2134
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2107
 
 
13.392.0023.2132
 
 
13.392.0023.2158
 
 
 
13.392.0023.2208
 
 
13.392.0023.2223
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.1036
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
08.244.0025.2181
 
 
02.13
02.13.00
15.122.0026.2104
 
 
 
 
15.451.0026.1055
 
 
15.452.0011.2219
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
20.122.0011.2219
 
 
 
20.608.0026.1022
 
 
 
02.19
02.19.00
04.122.0010.0006
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2102
 
 
04.122.0011.2103
 
 
04.122.0011.2217
 
 
 		  
 
 
 
14
 
 
 
 
66
 
 
 
 
72
 
 
 
 
859
860
 
 
 
 
862
863
864
 
 
154
 
 
164
 
 
169
 
 
196
199
202
204
207
 
 
209
 
 
233
235
236
238
 
 
240
 
 
 
 
869
870
871
 
 
263
 
 
264
 
 
288
289
292
 
 
293
294
 
 
295
296
 
 
300
301
303
304
 
 
305
 
 
306
 
 
319
320
323
324
 
 
 
 
343
 
 
 
 
376
 
 
379
 
 
389
390
 
 
407
 
 
417
 
 
 
 
442
 
 
 
 
476
 
 
517
 
 
 
 
865
866
867
 
 
839
 
 
604
 
 
 
 
659
 
 
665
666
 
 
678
681
 
 
 
 
751
 
 
 
 
796
 
 
803
 
 
823
 
 		  
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
1
1
1
1
 
 
1
 
 
1
1
1
1
 
 
5
 
 
 
 
1
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
1
1
 
 
1
1
 
 
1
1
 
 
1
1
1
1
 
 
1
 
 
2
 
 
1
1
1
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
2
2
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
2
 
 
 
 
1
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 		  
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
 
3.3.90.14
 
 
 
 
3.3.90.14
 
 
 
 
3.3.90.39
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
 
 
3.3.90.36
 
 
3.3.90.46
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
3.3.90.14
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.47
 
 
3.3.50.39
 
 
 
 
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.14
 
 
3.3.90.39
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
3.3.90.14
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
3.3.90.48
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
4.4.90.52
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
3.3.90.36
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.14
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
4.4.90.51
 
 
 
 
3.1.90.91
 
 
 
 
3.3.90.14
 
 
3.3.90.39
 
 
4.4.90.51
 
 		 EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
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SECRETARIA DE FINANÇAS
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DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRAS E INSTALAÇÕES
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MATERIAL DE CONSUMO
 
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MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA-COVID 19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
GESTÃO DAS EMEF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO DO CIEB
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO DO POLO DA UNIVESP
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MÉDICO ADAMANTINENSE
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
 
REFORMA UNIDADES ESCOLARES-EMEI
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
GESTÃO DAS CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
 
BANDA MARCIAL  E ORQUESTRA CAIPIRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
RODA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
ESCOLA DE ARTES
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M.COMPLEX
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
INSTALAÇÃO DO BARRAÇÃO DE AGRONEGÓCIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DO POUPATEMPO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 		  
 
 
 
500,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
300,00
 
 
 
 
3.500,00
3.000,00
 
 
 
 
10.000,00
20.000,00
20.000,00
 
 
28.000,00
 
 
146.000,00
 
 
27.300,00
 
 
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
 
 
10.000,00
 
 
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
 
 
10.600,00
 
 
 
 
10.000,00
20.000,00
20.000,00
 
 
10.000,00
 
 
5.000,00
 
 
4.000,00
5.000,00
1.000,00
 
 
6.500,00
5.000,00
 
 
5.000,00
20.000,00
 
 
5.000,00
1.000,00
8.000,00
3.000,00
 
 
11.500,00
 
 
44.000,00
 
 
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
 
 
 
 
259.000,00
 
 
 
 
3.450,00
 
 
2.000,00
 
 
768,85
1.000,00
 
 
2.000,00
 
 
1.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
12.000,00
 
 
 
 
1.000,00
20.000,00
20.000,00
 
 
100.000,00
 
 
5.500,00
 
 
 
 
20.000,00
 
 
10.000,00
10.000,00
 
 
10.000,00
10.000,00
 
 
 
 
80.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
10.000,00
 
 
10.000,00
 
 
        Total da Transposição 1.087.918,85
             
 
Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.06
02.06.00
10.302.0021.2170
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
08.243.0025.2197
 
 
08.244.0025.2183
 
 
08.244.0025.2184
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
 
 
15.452.0011.2103
 
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
 		  
 
 
 
61
 
 
 
 
223
 
 
 
 
373
 
 
 
 
478
 
 
497
 
 
530
 
 
538
 
 
 
 
569
 
 
595
597
 
 
 
 
659
 
 		  
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
5
 
 
5
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 		  
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 		 EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
BL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO-
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 		  
 
 
 
400,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
500,00
 
 
3.000,00
 
 
11.000,00
 
 
4.000,00
 
 
 
 
55.000,00
 
 
2.000,00
3.500,00
 
 
 
 
1.900,00
 
 
        Total da Transferência 83.300,00
 
Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2023.
 
 
Adamantina, 04 de outubro de 2023.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 7040, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 20/12/2024
DECRETO Nº 7035, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.009.800,00 (um milhão, nove mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 10/12/2024
DECRETO Nº 7028, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 26/11/2024
DECRETO Nº 7027, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 26/11/2024
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