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DECRETO Nº 6814, 04 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Operações de Crédito

Em vigor

DECRETO Nº 6.814, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.196.218,85 (um milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.17 02.17.00 15.452.0026.2155	738	1	3.3.90.30	EXECUTIVO MUNICIPAL FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN MATERIAL DE CONSUMO	25.000,00
				Total da Remanejamento	25.000,00

Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 1.087.918,85 (um milhão, oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição		Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2101 02.03 02.03.00 04.121.0011.2103 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103 02.05 02.05.00 04.122.0011.2103 04.122.0011.2107 02.06 02.06.00 10.301.0021.2103 10.301.0021.2107 10.301.0021.2167 10.303.0021.2177 10.305.0021.2157 10.306.0021.2109 02.07 02.07.00 12.361.0022.2123 12.365.0022.2129 12.365.0022.2130 02.08 02.08.00 12.365.0022.2188 02.09 02.09.00 13.392.0023.2102 13.392.0023.2103 13.392.0023.2158 02.10 02.10.00 27.812.0024.2103 02.11 02.11.00 08.122.0025.2107 08.122.0025.2211 02.13 02.13.00 15.451.0026.1052 15.452.0011.2103 18.542.0027.2146 02.14 02.14.00 20.542.0026.1023 02.19 02.19.00 04.122.0010.0003 02.22 02.22.00 04.122.0011.2103 04.122.0011.2105 23.691.0011.2193	3 59 85 114 116 151 155 162 193 241 250 255 277 320 332 348 364 374 375 388 447 452 483 836 580 595 632 667 748 803 809 830	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 1 2 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1	3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.52 4.4.90.52 3.3.90.40 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.48 3.3.90.32 3.1.90.11 3.3.90.32 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.1.90.11 3.3.90.14 4.4.90.52 4.4.90.52 3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.51 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.30 3.1.90.91 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.50.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO MAIS MÉDICOS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DAS CRECHES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DAS EMEI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BANDA MARCIAL E ORQUESTRA CAIPIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS CONST/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PONTES RURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB MATERIAL DE CONSUMO PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SENTENCAS JUDICIAIS - PRECATORIOS SENTENÇAS JUDICIAIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR NATAL MÁGICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR TRANSFERÊNCIAS POR CONVENIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD		500,00 1.000,00 300,00 3.000,00 3.500,00 30.000,00 85.000,00 27.300,00 84.000,00 2.000,00 10.600,00 54.000,00 44.000,00 27.000,00 121.000,00 259.000,00 3.000,00 450,00 1.768,85 5.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 21.000,00 5.500,00 120.000,00 60.000,00 80.000,00 2.000,00 5.000,00 15.000,00
				Total da Transposição	1.087.918,85

Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.03 02.03.00 04.121.0011.2103 02.06 02.06.00 10.302.0021.2170 02.09 02.09.00 13.392.0023.2103 02.11 02.11.00 08.122.0025.2103 08.243.0025.2197 08.244.0025.2183 08.244.0025.2184 02.13 02.13.00 15.451.0026.1017 15.452.0011.2103 02.14 02.14.00 20.122.0011.2103	62 221 369 482 496 528 537 568 599 660	1 1 1 1 5 5 5 1 1 1	4.4.90.52 3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.52 4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR BL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	400,00 1.000,00 1.000,00 500,00 3.000,00 11.000,00 4.000,00 55.000,00 5.500,00 1.900,00
				Total da Transferência	83.300,00

Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.03 02.03.00 04.121.0011.2103 04.121.0011.2219	61 66 67	1 1 1	3.3.90.39 3.3.90.14 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	15.000,00 5.900,00 4.100,00
				Total da Remanejamento	25.000,00

Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 1.087.918,85 (um milhão, oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição		Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2107 02.03 02.03.00 04.121.0011.2219 02.04 02.04.00 04.123.0011.2102 02.05 02.05.00 04.122.0011.2104 02.06 02.06.00 10.122.0021.2104 10.301.0021.2103 10.301.0021.2107 10.301.0021.2159 10.301.0021.2198 10.301.0021.2219 10.302.0021.2195 10.302.0021.2198 02.07 02.07.00 12.122.0022.2104 12.361.0022.1036 12.361.0022.2102 12.361.0022.2128 12.361.0022.2219 12.361.0022.2221 12.364.0022.2191 12.364.0022.2216 12.365.0022.1026 12.365.0022.2129 02.08 02.08.00 12.365.0022.2134 02.09 02.09.00 13.392.0023.2107 13.392.0023.2132 13.392.0023.2158 13.392.0023.2208 13.392.0023.2223 02.10 02.10.00 27.812.0024.1036 02.11 02.11.00 08.122.0025.2103 08.244.0025.2181 02.13 02.13.00 15.122.0026.2104 15.451.0026.1055 15.452.0011.2219 02.14 02.14.00 20.122.0011.2103 20.122.0011.2219 20.608.0026.1022 02.19 02.19.00 04.122.0010.0006 02.22 02.22.00 04.122.0011.2102 04.122.0011.2103 04.122.0011.2217	14 66 72 859 860 862 863 864 154 164 169 196 199 202 204 207 209 233 235 236 238 240 869 870 871 263 264 288 289 292 293 294 295 296 300 301 303 304 305 306 319 320 323 324 343 376 379 389 390 407 417 442 476 517 865 866 867 839 604 659 665 666 678 681 751 796 803 823	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 2 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	3.3.90.40 3.3.90.14 3.3.90.14 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 3.3.90.36 3.3.90.46 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.47 3.3.50.39 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.52 3.3.90.14 3.3.90.39 3.3.90.40 4.4.90.52 3.3.90.14 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.40 4.4.90.52 3.3.90.48 4.4.90.51 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 3.1.90.11 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.36 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.32 3.3.90.39 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.51 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.14 3.3.90.39 3.3.90.39 4.4.90.51 3.1.90.91 3.3.90.14 3.3.90.39 4.4.90.51	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI CUSTEIO FIXO OPERACIONAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C MATERIAL DE CONSUMO EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA-COVID 19 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA-COVID 19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL GESTÃO DAS EMEF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTENÇÃO DO CIEB MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTENÇÃO DO POLO DA UNIVESP MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO ADAMANTINENSE OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC REFORMA UNIDADES ESCOLARES-EMEI OBRAS E INSTALAÇÕES GESTÃO DAS CRECHES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ANIVERSÁRIO DA CIDADE MATERIAL DE CONSUMO BANDA MARCIAL E ORQUESTRA CAIPIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RODA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI ESCOLA DE ARTES MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M.COMPLEX OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS OBRAS E INSTALAÇÕES CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR INSTALAÇÃO DO BARRAÇÃO DE AGRONEGÓCIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DO POUPATEMPO OBRAS E INSTALAÇÕES		500,00 1.000,00 300,00 3.500,00 3.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 28.000,00 146.000,00 27.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 10.600,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00 1.000,00 6.500,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 1.000,00 8.000,00 3.000,00 11.500,00 44.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 259.000,00 3.450,00 2.000,00 768,85 1.000,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 2.000,00 12.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 5.500,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00
				Total da Transposição	1.087.918,85

Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.03 02.03.00 04.121.0011.2103 02.06 02.06.00 10.302.0021.2170 02.09 02.09.00 13.392.0023.2103 02.11 02.11.00 08.122.0025.2103 08.243.0025.2197 08.244.0025.2183 08.244.0025.2184 02.13 02.13.00 15.451.0026.1017 15.452.0011.2103 02.14 02.14.00 20.122.0011.2103	61 223 373 478 497 530 538 569 595 597 659	1 1 1 1 5 5 5 1 1 1 1	3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.51 3.3.90.39 4.4.90.52 4.4.90.52 4.4.90.52 4.4.90.51 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL OBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO- OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	400,00 1.000,00 1.000,00 500,00 3.000,00 11.000,00 4.000,00 55.000,00 2.000,00 3.500,00 1.900,00
				Total da Transferência	83.300,00

Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2023.

Adamantina, 04 de outubro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6850, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	07/12/2023
DECRETO Nº 6846, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	07/12/2023
DECRETO Nº 6844, 06 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.763.900,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	06/12/2023
DECRETO Nº 6821, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	16/10/2023
DECRETO Nº 6820, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	16/10/2023

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