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DECRETO Nº 6836, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

27/11/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

01/12/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6842

DECRETO Nº 6.836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2023”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:

Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES

1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANTÔNIO SPANHOLO

1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:

Titular: MÁRCIA ROCHA
Suplente: CECÍLIA PIERONI

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: SIMONE PATARO
Suplente: LIDIA PARRA GRESPAN

1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Titular: CLEYBER LUCIANO VIEIRA
Suplente: ALEXANDRE RENA

Artigo 2º As funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Adamantina, 27 de novembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 499, 21 DE NOVEMBRO DE 2024	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 14/12/2022, JAQUELINE DOS SANTOS ROCHA, portador(a) do CPF nº 475.*.*-69, para ocupar o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 21 de novembro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	21/11/2024
PORTARIA Nº 498, 19 DE NOVEMBRO DE 2024	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA, portador(a) do CPF nº 121.*.*-51, Diretor de EMEI – Ciclo I, referente ao período de 13/01/2018 a 18/11/2024, totalizando 06 (seis) adicionais.	19/11/2024
PORTARIA Nº 497, 18 DE NOVEMBRO DE 2024	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JULIANO HENRIQUE BARBOSA, portador(a) do CPF nº 229.*.*-64, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 05/02/2018 a 15/11/2024, totalizando 01 (um) adicional.	18/11/2024
PORTARIA Nº 496, 18 DE NOVEMBRO DE 2024	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 062.*.*-77, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 23/02/2018 a 13/11/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.	18/11/2024
PORTARIA Nº 495, 13 DE NOVEMBRO DE 2024	Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços LOCAÇÃO DE SISTEMAS NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU, ISSQN e DÍVIDA ATIVA), ISSQN WEB e ABRASF FINANCEIRO, SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, dentre outros sistemas estruturantes integrados sem a intervenção humana.	13/11/2024

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