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DECRETO Nº 6836, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
27/11/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
01/12/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6842
DECRETO Nº 6.836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
 
Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2023”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:
 
1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:
Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES
 
1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:
Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANTÔNIO SPANHOLO
 
1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:
Titular: MÁRCIA ROCHA
Suplente: CECÍLIA PIERONI
 
 1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: SIMONE PATARO
Suplente: LIDIA PARRA GRESPAN
 
1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Titular: CLEYBER LUCIANO VIEIRA
Suplente: ALEXANDRE RENA
 
Artigo 2º As funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.
          
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Adamantina, 27 de novembro de 2023.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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