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DECRETO Nº 6841, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
01/12/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
24/01/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6874
 
DECRETO Nº 6.841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica nomeado o servidor abaixo para atuar como Gestor de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
 
Tatiane Mortari Ignácio dos Santos – RG n.º 47.172.539-0
 
Artigo 2º Fica nomeado os servidores abaixo para atuar como Fiscal de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
 
Larissa Ferreira Noda Perroni – RG n.º 58.573.934-1
Ilza Cilene Mota Constantino - RG n.º 17.486.347
 
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.782, de 22 de agosto de 2023.
 
 
Adamantina, 1º de dezembro de 2023.
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 76, 27 DE JANEIRO DE 2025 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, TATIANE VALERIA CRUZ DIAS, portador(a) do CPF nº 417.***.***-04, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações. 27/01/2025
PORTARIA Nº 74, 27 DE JANEIRO DE 2025 Admitir GABRIELA DUTRA TIBURCIO, portador do CPF nº 445.***.***-89, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de CHEFE DE OBRAS, SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a ref. 08 “A”. 27/01/2025
PORTARIA Nº 73, 27 DE JANEIRO DE 2025 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, FRANCIELE PERON GUARINO, portador(a) do CPF nº 321.***.***-70, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações. 27/01/2025
PORTARIA Nº 72, 27 DE JANEIRO DE 2025 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, DANIELE CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do CPF nº 301.***.***-08, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações. 27/01/2025
PORTARIA Nº 71, 27 DE JANEIRO DE 2025 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, DAIANE XAVIER DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 491.***.***-62, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações. 27/01/2025
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DECRETO Nº 6841, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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