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Notícias
JUN
10
10 JUN 2022
Secretaria Municipal de Assistência Social e parceiros orientam sobre o trabalho infantil
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Domingo, 12 de junho, é o dia de combate ao trabalho infantil e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Adamantina, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar vem atuando no município para conscientizar sobre a importância do combate ao trabalho infantil.

O trabalho infantil consiste em dar emprego a crianças e adolescentes em qualquer atividade que as privem de sua infância.A ação interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e insalubre.

O Ministério do Trabalho define que podem trabalhar adolescentes a partir de 16 anos na condição de aprendiz, sendo assim o trabalho Infantil consiste em toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima estabelecida.

A denúncia é fundamental, pois o trabalho Infantil não apenas viola os direitos das crianças e adolescentes no presente como compromete a efetivação de seus direitos no futuro.Diante de alguma situação, a orientação é entrar em contato com o Conselho Tutelar pelo telefone 3522 4311 ou pelo disk 100.

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