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25 FEV 2026
Prefeitura de Adamantina abre seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios de fornecedores individuais da agricultura familiar
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Sessão acontece no dia 9 de março a partir das 8h30
A Prefeitura de Adamantina abriu seleção pública com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei Municipal nº 3.939/2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.970/2020.

Os envelopes contendo a proposta (projeto de venda) e os documentos de habilitação serão recebidos na sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar - Centro, Adamantina/SP, na data de 09 de março de 2026, a partir das 8h30 e término do credenciamento às 9h quando será realizada sessão pública de processamento da chamada pública.

O valor total estimado é de R$472.160,00 e poderão participar da presente chamada pública, somente os fornecedores individuais (não organizados em grupo), detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física, conforme a Lei da Agricultura Familiar n.º 11.326 de 24 de julho de 2006

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar cooperado é de até R$10 mil por DAP por ano civil, referente à sua produção.

Os fornecedores vencedores deverão fazer a entrega semanalmente, toda segunda-feira das 07h30 às 11h, na Rua Walter Meneghin, 100 – Jardim Oriente – Adamantina/SP, de acordo com o cronograma e quantidades estabelecidas no Anexo III do edital.
Autor: Natacha Dominato
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