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29 SET 2026

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Resultado Provisório da 3ª Convocação da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público

PREFEITURA DE ADAMANTINA DIVULGA RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DIVERSAS

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Provisório da 3ª Convocação da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Expressões Artísticas Diversas, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A etapa de habilitação teve como objetivo verificar a documentação apresentada pelos agentes culturais convocados, conforme as exigências estabelecidas no item 9.1 do edital. Entre os documentos analisados estão documento pessoal com RG e CPF, certidões negativas de débitos federais e Dívida Ativa da União, estaduais, municipais e trabalhistas, além de comprovante de residência.

Também foi verificado o atendimento ao requisito de atuação ou residência no município, previsto no item 2.5 do edital. Conforme as regras estabelecidas, as certidões positivas com efeito de negativas são consideradas equivalentes às certidões negativas, desde que não contenham indicação expressa de impossibilidade de celebração de instrumentos jurídicos com a Administração Pública.

RESULTADO PROVISÓRIO

Agente cultural / Projeto/ Categoria/ Situação

. Wesley Rafael Rocha Pereira/ O Legado de Mestre Sara/      Audiovisual/         Habilitado

. Alessandro Roberto Mastellini/ Dias   Alemajer Noise/ Ampla Concorrência/ Não habilitado

. Leandro dos Santos Rodrigues/ Sons que encantam: concertos didáticos com a Jazz Band Los Kandangos/   Ampla Concorrência/ Habilitado

. Francine Carla Morini Rodrigues/        Geração Sertaneja/     Ampla Concorrência/         Habilitado

. Livia Fernandes Alves/       Entre linhas e histórias: oficina de bordado livre para mulheres/ Ampla Concorrência/ Habilitado

. Edicleia Ramalho da Cruz Rocha/        Capoterapia – Raízes que curam/ Ampla Concorrência/    Habilitado

. Everton dos Santos   E Deus Sorriu      Ampla Concorrência   Habilitado

. Alyne Silva Montenegro/   To My Superhero/       Ampla Concorrência/ Não habilitado

. Ana Paula Mussi Malheiros/       Imagens do Inconsciente – poetizar o invisível/         Ampla Concorrência/ Habilitado

Os agentes culturais Alessandro Roberto Mastellini Dias e Alyne Silva Montenegro foram considerados não habilitados em razão de pendências documentais.

No caso de Alessandro Roberto Mastellini Dias, não foi apresentada a certidão negativa de débitos municipais, documento exigido pelo item 9.1, inciso III, do edital.

Já Alyne Silva Montenegro apresentou certidões negativas de débitos federal, estadual e trabalhista emitidas em nome de pessoa jurídica, não sendo válidas para pessoa física, conforme as exigências previstas no edital.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

O Resultado Provisório da Etapa de Habilitação também foi publicado no Diário Oficial do Município e está disponível para consulta na página oficial da Prefeitura de Adamantina, garantindo o acesso público às informações e aos documentos referentes ao chamamento.

PRAZO PARA RECURSOS

Os agentes culturais que desejarem contestar a decisão da etapa de habilitação poderão apresentar recurso à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado.

O recurso deverá ser apresentado por meio do modelo disponibilizado no edital e encaminhado para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente, dentro do prazo estabelecido no item 9.2 do edital.

Recursos apresentados fora do prazo não serão avaliados.

Após a análise dos recursos, o resultado definitivo da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Adamantina. Após essa etapa, não caberá novo recurso.

PRÓXIMAS ETAPAS

Na hipótese de inabilitação de agentes culturais contemplados, poderão ser convocados outros agentes culturais para apresentação da documentação de habilitação, respeitando-se a ordem de classificação dos projetos, conforme previsto no edital.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça que é de responsabilidade dos agentes culturais acompanhar todas as etapas do chamamento público, bem como os respectivos prazos, por meio das publicações realizadas no Diário Oficial do Município, no site oficial da Prefeitura e nas mídias sociais oficiais.

Serviço
Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Expressões Artísticas Diversas
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina
E-mail: [email protected]

Autor: Caio Vasques

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