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05 OUT 2026

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foto (assessoria TCESP)

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Programa Ouvidoria Cidadã do TCESP

Prefeitura de Adamantina conquista Selo Prata no Programa Ouvidoria Cidadã do TCESP

Reconhecimento destaca boas práticas da Ouvidoria Municipal em transparência, participação social, atendimento e aprimoramento da gestão pública

A Prefeitura de Adamantina foi contemplada com o Selo Prata no Programa TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que reconhece o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias públicas municipais.

A divulgação oficial dos resultados ocorreu nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2026, em solenidade realizada na Capital do Estado, em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988. Representando Adamantina, estiveram presentes o prefeito municipal José Carlos Martins Tiveron e o secretário municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Gilmar Bosso.

A solenidade contou ainda com a participação da presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, além de prefeitos e outras autoridades do Estado.

Reconhecimento ao trabalho desenvolvido

Para o prefeito José Carlos Martins Tiveron, a conquista representa um importante reconhecimento ao trabalho realizado pelo município e reforça a importância de manter canais de diálogo com a população.

“Receber o Selo Prata do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é uma conquista muito importante para Adamantina. Esse reconhecimento demonstra que estamos avançando na organização e no aprimoramento dos serviços da Ouvidoria, fortalecendo a transparência e a participação da população. A Ouvidoria é um instrumento fundamental para ouvirmos o cidadão, identificarmos as demandas e buscarmos melhorias nos serviços públicos. Parabenizo todos os servidores envolvidos por esse resultado e reafirmo nosso compromisso de continuar trabalhando para aperfeiçoar a gestão e atender cada vez melhor a nossa população.”, destacou o prefeito.

O programa, desenvolvido pela Ouvidoria do TCESP, busca disseminar a importância das ouvidorias como instrumentos de transparência, participação social, controle social e aperfeiçoamento da administração pública. A iniciativa também procura estimular o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pelas ouvidorias municipais.

Reconhecimento progressivo

O Programa TCESP Ouvidoria Cidadã avalia diferentes aspectos relacionados à estrutura, funcionamento, gestão e qualidade dos serviços oferecidos pelas ouvidorias públicas. Os reconhecimentos são concedidos nas categorias Bronze, Prata e Ouro, de forma progressiva e cumulativa.

Dessa forma, a obtenção do Selo Prata demonstra que a Ouvidoria de Adamantina, além de cumprir os requisitos estabelecidos para a categoria, atendeu previamente às exigências de governança institucional e formal previstas para o Selo Bronze.

A certificação reconhece a adoção de práticas relacionadas à organização dos procedimentos, qualificação dos responsáveis, acompanhamento dos atendimentos e utilização das manifestações dos cidadãos como subsídio para o aperfeiçoamento dos serviços públicos.

Critérios avaliados

Entre os requisitos considerados na avaliação para a obtenção do Selo Prata estão:

Capacitação: realização de treinamento e capacitação do ouvidor ou servidor responsável pelo exercício das funções;
Relatório de gestão: elaboração anual e publicação na internet de relatório com a consolidação das manifestações encaminhadas pelos usuários dos serviços públicos;
Identificação de demandas: indicação, no relatório de gestão, dos pontos recorrentes e dos setores mais demandados, acompanhada da proposição de melhorias na prestação dos serviços;
Indicadores de desempenho: definição e monitoramento de indicadores para avaliar a eficiência do atendimento, como tempo médio de resposta, taxa de resolução e satisfação dos usuários;
Manual de procedimentos: existência de documento destinado a uniformizar as rotinas de recebimento, tratamento e resposta às manifestações encaminhadas à Ouvidoria.

Mais transparência e participação

A conquista do Selo Prata representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Municipal e reforça a importância da participação dos cidadãos na administração pública.

Por meio da Ouvidoria, a população pode encaminhar manifestações relacionadas aos serviços públicos, contribuindo para que a administração conheça as demandas dos usuários e identifique oportunidades de aperfeiçoamento.

Com a conquista, o reconhecimento da Ouvidoria de Adamantina também será incluído no Mapa das Ouvidorias, portal disponibilizado para consulta pública, ampliando a visibilidade das ações desenvolvidas pelo município.

A Prefeitura de Adamantina destaca que o reconhecimento reforça o compromisso com a transparência, o diálogo com a população e o aprimoramento permanente dos serviços públicos oferecidos à comunidade.

Autor: Caio Vasques

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