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15 OUT 2026

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Prefeitura de Adamantina convoca agentes culturais de dois editais da PNAB para abertura de conta e assinatura de termos

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convoca os agentes culturais habilitados nos Editais de Chamamento Público nº 03/2026 – Expressões Artísticas Diversas e nº 04/2026 – Feiras e Festivais, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para a abertura de conta bancária específica e a assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural.

A convocação representa uma etapa importante para a formalização dos projetos culturais contemplados e para a continuidade das ações de fomento à cultura no município.

Os agentes culturais convocados deverão apresentar o comprovante de abertura da conta bancária até o dia 20 de outubro de 2026. O documento deverá conter o nome da instituição financeira, a agência e o número da conta e poderá ser encaminhado para o e-mail [email protected] ou entregue presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

A conta deverá ser nova, estar em nome do próprio agente cultural, vinculada ao CPF informado na inscrição, e ser destinada exclusivamente ao recebimento e à movimentação dos recursos do projeto contemplado. Conforme a Lei Federal nº 14.903/2024, as contas abertas em instituições financeiras públicas são isentas de tarifas bancárias, sendo recomendada essa modalidade.

A assinatura dos Termos de Execução Cultural será realizada no dia 21 de outubro de 2026 (quarta-feira), na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

O comparecimento deverá ser feito pessoalmente pelo agente cultural, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. Na impossibilidade de comparecimento, será permitida a representação por procurador, mediante apresentação de procuração com poderes específicos para a assinatura do termo, cópia do documento de identificação do agente cultural e documento original do procurador.

Os Termos de Execução Cultural serão acompanhados dos respectivos planos de trabalho, que deverão contemplar a descrição da ação cultural, o cronograma de execução e a estimativa de custos, conforme previsto na legislação vigente.

O não atendimento à convocação, incluindo a ausência na sessão de assinatura, a não apresentação dos dados da conta bancária específica ou a recusa em firmar o instrumento, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, poderá resultar na perda do direito à celebração do termo e na convocação de outro agente cultural, respeitada a ordem de classificação.

Caso haja impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o agente cultural deverá comunicar previamente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo e-mail [email protected], para avaliação da possibilidade de agendamento de uma data alternativa.

Os agentes culturais que venham a ser habilitados em etapas posteriores dos certames serão convocados por meio de atos específicos, publicados no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura.

Informações e atendimento

Os interessados podem obter esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Ademar de Barros, nº 200, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

O atendimento também está disponível pelo e-mail [email protected] .

A Prefeitura de Adamantina reforça a importância de que os agentes culturais convocados observem os prazos, os procedimentos e as orientações estabelecidas nos editais, garantindo a formalização dos termos e o desenvolvimento dos projetos selecionados. A iniciativa integra as ações municipais de incentivo à produção cultural, valorização dos artistas locais e fortalecimento das diversas expressões artísticas no município, por meio da Política Nacional Aldir Blanc.

Autor: Caio Vasques

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