
Política Nacional de Fomento à Cultura — 2025/2026
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, garante repasses anuais de recursos da União para que estados e municípios invistam no fortalecimento da cultura em todo o país.
Com o Ciclo 2, a PNAB reafirma seu papel de democratizar o acesso aos recursos públicos e valorizar a diversidade cultural brasileira, assegurando que artistas, produtores e fazedores de cultura tenham novas oportunidades de desenvolvimento e reconhecimento local.
Este valor será utilizado para o fomento direto a projetos culturais, apoio a feiras e/ou festivais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, além do custeio da operacionalização da política no município.
Para consultar informações detalhadas e acompanhar o andamento do processo, acesse os painéis abaixo:
