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Nº 2254
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação ? municipalização do Ensino Oficial.
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional no valor de NCr$ 12.000,00.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional no valor de NCr$ 688.810,63.
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Modifica o Anexo I da Lei nº 1.958/86, alterado pela Lei nº 2.119/88 e dá outras providências (Chefe de fiscalização tributária).
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Plano Plurianual do Município, para o período de 1.990 e 1.993.
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 1.990 em NCr$ 150.000.000,00.
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílios ou subvenções em NCr$ 4.000.000,00.
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Permuta de imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Permuta de imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCr$ 42.000,00.
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 46% da remuneração dos servidores da Câmara (11/89).
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 46% da remuneração dos Servidores Municipais (11/89).
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional no valor de NCr$ 60.000,00. ( Alterada pela Lei C. nº271/17).
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional no valor de NCr$ 875.000,00.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 28, 33 ? I, 52, 56 ? I, 86 ? I, 100 ? I e 137 ? I da Lei nº 1.774, de 09 de novembro de 1.983 (Código Tributário Municipal) (Desconto para pagamento integral do IPTU, de 20%).
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo Cr$ 150.000,00 (ambulância).
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Criação de 3 empregos de Auxiliar de Saúde no Quadro de Servidores da Prefeitura (Regime CLT).
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Criação de 5 (cinco) cargos de Médicos, de provimento em comissão.
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Criação do Arquivo Público e Histórico do Município.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Cria o Grupo de Apoio aos Produtores de Cítricos do Município.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.990.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 50% da remuneração dos funcionários da Câmara (10/89).
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 50% da remuneração dos Servidores (outubro/89).
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1989
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.171, de 13.03.89 (área comercial).
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 20 da Lei nº 2.158, de 13.12.88 (professor).
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1989
Situação:
Revogada Totalmente
Delimitação periférica da zona urbana do município (Revogada pela Lei 2.442/92).
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1989
Situação:
Em vigor
Concede à APEOESP, permissão de uso ou concessão administrativa de uma sala localizada no pavimento superior do Terminal Rodoviário ? prazo de 12 meses.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Convênio com o Governo do Estado, através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE, objetivando a reforma, ampliação e adequação de escolas estaduais no município.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 30% da remuneração dos funcionários da Câmara (julho/89).
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 30% da remuneração dos Servidores (julho/89).
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, visando a conclusão das obras do Conjunto Poliesportivo.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, objetivando reforma do prédio do Fórum.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1989
Situação:
Em vigor
Criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico na Câmara.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1989
Situação:
Em vigor
Convênio com a Fundação, para Desenvolvimento da Educação ? FDE, para reforma da ETESG ?Prof. Eudécio Luiz Vicente?.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 26% da remuneração dos funcionários da Câmara/junho/89.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1989
Situação:
Em vigor
Majoração de 26% a remuneração dos Servidores junho/89.
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1989
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito especial no valor de NCr$ 130.000,00.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1989
Situação:
Em vigor
Altera o § 1º do artigo 3º da Lei nº 2.026/87 (guinches das empresas de ônibus).
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1989
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.049/87 (permuta de terrenos).
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1989
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.048/87 (permuta de terrenos).
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1989
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 11, 19 e 59 da Lei nº 1.958/86;
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1989
Situação:
Em vigor
Institui o IVV ? Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis líquidos.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1989
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional no valor de NCr$ 2.350.000,00.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1989
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito especial no valor de NCr$ 36.000,00.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1989
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional no valor de até NCr$ 320.000,00.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1989
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei 2.073/87 e revoga os artigos 3º e 4º da Lei 2.073/87 (Habite-se e isenção). (Revogada pela Lei nº 2.813/98).
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1989
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei 2.073/87 e revoga os artigos 3º e 4º da Lei 2.073/87 (Habite-se e isenção). (Revogada pela Lei nº 2.813/98).
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000,00 para aquisição de linha telefônica para Câmara Municipal.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Aumento salarial aos Servidores e Funcionários ? 20%.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Institui o regime de adiantamento (Direito Financeiro).
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
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