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55
atos encontrados
Nº 100
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Muda a Rua 6, para a Rua Deputado Salles Filho.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n º 96/50 ? planta da cidade.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Pagamento de aluguel onde funciona a Delegacia de Polícia.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 3.000,00 para gratificar a Srta. Odete Bronze, funcionária dos correios de Cr$ 1.200,00 mensais de imóvel de Agência Postal.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Adquire áreas da C.I.C.M.A., recebe compensação de Cr$ 350.000,00, adquire da Companhia Paulista de Transporte por Cr$ 81.496,00 e recebe doação gratuita de imóveis.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta comércio de licença para funcionamento até 22 horas, conservação de estradas municipais. ( Alterada pela lei N° 099/07).
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Muda a Rua 5, para a Rua Osvaldo Cruz. ( Revogada pela lei C.097/07)
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 9.618,70 para cumprir compromissos assumidos, quando da visita do Dr. Adhemar de Barros.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.384,00 da festa comemorativa da inauguração dos trens da Cia. Paulista.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 2.690,00, solicitado pelo Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Lucélia, quando do pleito de 3 de outubro.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 45.000,00 para financiar a construção de casas para os funcionários de 1950.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para instalação do Posto Civil de Saúde.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Aprova planta da cidade e recebe em doação, área da C.I.C.M.A., Cia. Indústria, Comércio, Mineração e Agricultura (Revogada pela Lei 99/50).
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito suplementar de Cr$ 113.500,00 com distribuição de várias verbas (serviços e obras).
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito suplementar de Cr$ 113.500,00 com distribuição de várias verbas (serviços e obras).
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 34.200,00 para abono de Natal aos funcionários diaristas, mensalistas.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 5.985,00 para as festividades Fausto Oliveira e Olegário de Campos Souza, de 7 de setembro.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Isenção dos impostos municipais a 4 veículos da C.P.T. (Companhia Paulista de Transporte).
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.085,30 para pagamento de serviços extraordinários prestados pelos funcionários por convocação.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antonio Goulart Marmo, prefeito municipal de Adamantina, usando de atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a camará municipal decreta e eu promulgo o seguinte projeto de lei:-
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Pagamento de Cr$ 5.000,00 ao Guarani Futebol Clube.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 8.000,00, auxílio ao regente da Banda Musical.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Recurso de Cr$ 3.874,00 na defesa da cassação do mandato de vereador (Abdon Prado Lima).
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Instalação da Delegacia de Polícia local. ( Alterada pela lei C. n° 079/06).
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 12.480,00 para doação de tijolos para a construção do Ginásio Sagrado C. de Jesus.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Aumento mensal de Cr$ 300,00 ao contínuo da Câmara Municipal.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Suplementa C$ 3.000,00 para verba de pessoal fixo.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Suplementa C$ 3.000,00 para verba de pessoal fixo.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 58.000,00 para compra de uma camionete Stude Baker 1948.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 200,00 para compra de 4 cadeiras para Coletoria Estadual
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1950
Situação:
Em vigor
Constitui o quadro de funcionários, cargos e vencimentos.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Especifica os Feriados Municipais e Religiosos. ( Alterada pela Lei C . N° 076/06).
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1950
Situação:
Em vigor
Constitui o quadro de funcionários, cargos e vencimentos.
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1950
Situação:
Em vigor
Muda a Avenida Principal, para Av. Deputado Cunha Bueno. ( Alterada pela lei C. N° 78/06).
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1950
Situação:
Em vigor
Institui meia-bolsas de estudos para alunos carentes.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 25.000,00 para funcionamento do Círculo Operário de Adamantina.
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial, recurso financeiro com o Decreto 2.416/40 (despesas diversas).
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1950
Situação:
Em vigor
Construção de uma sala de aula de 6 x 7 metros de madeira anexa ao Grupo Escolar de Mariápolis.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Isenta do Imposto Predial, casas de donos de indústrias, que forem cedidas gratuitamente para seus funcionários. ( Revogada pela lei n° 72/05).
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1950
Situação:
Em vigor
Proíbe animais semoventes e cães soltos nas ruas, com imposição de multas, etc.
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1950
Situação:
Em vigor
Doação de Cr$ 5.000,00 para aquisição de terreno no cemitério para o jazido da família de Antônio Beloti, na época de sua inauguração.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1950
Situação:
Em vigor
Recurso de Cr$ 16.255,40 para despesas com o art. 17 do Decreto Federal 2.416/40. ( Alterada pela lei C. N° 64/04
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1950
Situação:
Em vigor
Regula a concessão de transporte coletivo nas vias públicas, fixando horários, itinerários, etc, preços, gratuidade e descontos nas passagens.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1950
Situação:
Em vigor
Licença para construção e Instalação de Indústrias na cidade.(Alterada pela Lei C. N° 78/06
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1950
Situação:
Em vigor
Denomina Don Henrique Gelain, antiga Praça onde vai ser construída a Igreja Matriz.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial, Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) para reforma da escola em Mariápolis. ( Alterada peça lei C. N° 65/04). ( Revogada pela lei N° 72/05)
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1950
Situação:
Em vigor
Suplementa a verba 431-8-33-2 (material permanente), (Reforma de trechos escolares).( Alterada pela Lei C. N° 63/04).
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Isenta por 5 anos, prédios residenciais, construções no perímetro central (Revogada pela Lei 132/50).
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1950
Situação:
Em vigor
Isenta do Imposto Publicidade, comerciantes, indústrias e particulares que instalarem, placas, frases e anúncios luminosos.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial, com despesas constantes na Lei 44/49 (Regime Salário-Família). ( Alterada pela lei C.N° 076/06).
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:06
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