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Data: 31/12/1951

Ficam reduzidas no orçamento vigente, as dotações orçamentárias que especifica.

Nº 233

Decreto

Data: 12/12/1951

Fica nomeado interinamente, para exercer o cargo de 2º Escriturário desta Prefeitura, a partir de 19 de novembro passado, CANDIDO JORGE LIMA, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir daquela data.

Nº 234

Decreto

Data: 06/12/1951

Fica nomeado interinamente, para exercer o cargo de Zelador do Cemitério desta Prefeitura, ANTONIO CORREA DE SOUZA, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 232

Decreto

Data: 06/12/1951

Fica reduzida no Orçamento Vigente a dotação orçamentária, que especifica.

Nº 231

Decreto

Data: 05/12/1951

Fica o comércio local e de todo o município, autorizado a permanecer em funcionamento até as 22 horas dos dias úteis, no período compreendido entre 06/12/51 a 05/01/52.

Nº 150

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para aquisição de 1.000 exemplares da revista de Adamantina.

Nº 149

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para conclusão das obras no vestiário do Estádio Municipal.

Nº 148

Lei Ordinária

Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores.

Nº 147

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$13.220,00 para despesa de jogos e jantas para jogadores da Associação Atlética de Adamantina.

Nº 146

Lei Ordinária

Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal.

Nº 145

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para financiamento de casa para funcionário.

Nº 145

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para financiamento de casa para funcionário.

Nº 146

Decreto

Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal.

Nº 147

Decreto

Crédito Especial de Cr$13.220,00 para despesa de jogos e jantas para jogadores da Associação Atlética de Adamantina.

Nº 148

Decreto

Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores.

Nº 149

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para conclusão das obras no vestiário do Estádio Municipal.

Nº 150

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para aquisição de 1.000 exemplares da revista de Adamantina.

Nº 151

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 12.500,00 como auxílio a alunos carentes, ao Ginásio e Escola Normal Livre de Adamantina.

Nº 230

Decreto

Data: 13/11/1951

Fica nomeada interinamente Dona MARIA DE LOURDES LIMA, para exercer o cargo de professora da 2ª Escola Mista Municipal da Estrada 14, deste município, a partir de 01/10 do corrente ano, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 229

Decreto

Data: 13/11/1951

Fica nomeada interinamente Dona MARIA DE JESUS LIMA, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal da Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 228

Decreto

Data: 12/11/1951

Fica isento do imposto Predial, pelo prazo de 5 anos, a partir do corrente exercício, de acordo com a Lei nº56, de 17/02/50, o prédio residencial localizado no lote nº10, quadra 62, desta cidade de Adamantina, de propriedade do Dr. OSCAR RICARDO BARBOSA ROMEO.

Nº 227

Decreto

Data: 30/10/1951

O dia 1º de novembro, comemorativo de todos os Santos, será considerado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Nº 226

Decreto

Data: 30/10/1951

Ficam nomeados os Senhores ALCIDES TIRITAN e RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS, maiores, brasileiros, residentes neste município, para como peritos, procederem avaliação no terreno que compõe a quadra nº160, com execução do lote nº6.

Nº 225

Decreto

Fica exonerada a pedido, TERESINHA MARTINS ELIAS, do cargo de professora, da Escola Municipal Mista do bairro União, deste município, a partir de 1º do corrente mês.

Nº 224

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona ESTELA MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 1º do corrente mês.

Nº 223

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona INÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Mourão, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 20/09 do corrente ano.

Nº 222

Decreto

O artigo 36º e seu parágrafo único, da Lei nº40, de 25/11/49, passa a ser regulamentado pelo presente Decreto.

Nº 221

Decreto

Data: 16/10/1951

Fica considerado feriado, amanhã, 17/10/51.

Nº 143

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.

Nº 142

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.

Nº 141

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.

Nº 141

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.

Nº 142

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.

Nº 143

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.

Nº 139

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis por 140/51 – Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de invernadas, destinadas à construção da Santa Casa de Adamantina (Revogada pela Lei 172/52).

Nº 138

Lei Ordinária

Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).

Nº 137

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.

Nº 136

Lei Ordinária

Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.

Nº 134

Lei Ordinária

Crédito Especial, confecção e aquisição do brazão do município .

Nº 135

Lei Ordinária

Doação para o Estado de área para construção de um Grupo Escolar.

Nº 136

Decreto

Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.

Nº 137

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.

Nº 138

Decreto

Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).

Nº 139

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis por 140/51 ? Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de i...

Nº 220

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona TERESINHA MARTINS ELIAS, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 219

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona ESTER ROCHA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Córrego Timbó, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 218

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona IRACEMA BARBONI, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 217

Decreto

Ficam exonerados, a pedido, as professoras de escolas municipais que especifica.

Nº 215

Decreto

Data: 11/08/1951

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida por necessidade do ensino, ESTELA MARTINS FERREIRA, da Escola Mista Municipal da Fazenda Jandaia, para ter exercício na Escola Mista Municipal do bairro Estrada 14 deste município.

Nº 216

Decreto

Data: 06/08/1951