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Data: 31/12/1951

Ficam reduzidas no orçamento vigente, as dotações orçamentárias que especifica.

Nº 233

Decreto

Data: 12/12/1951

Fica nomeado interinamente, para exercer o cargo de 2º Escriturário desta Prefeitura, a partir de 19 de novembro passado, CANDIDO JORGE LIMA, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir daquela data.

Nº 234

Decreto

Data: 06/12/1951

Fica nomeado interinamente, para exercer o cargo de Zelador do Cemitério desta Prefeitura, ANTONIO CORREA DE SOUZA, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 232

Decreto

Data: 06/12/1951

Fica reduzida no Orçamento Vigente a dotação orçamentária, que especifica.

Nº 231

Decreto

Data: 05/12/1951

Fica o comércio local e de todo o município, autorizado a permanecer em funcionamento até as 22 horas dos dias úteis, no período compreendido entre 06/12/51 a 05/01/52.

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 25/11/1951

Nº 150

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para aquisição de 1.000 exemplares da revista de Adamantina.

Nº 149

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para conclusão das obras no vestiário do Estádio Municipal.

Nº 148

Lei Ordinária

Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores.

Nº 147

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$13.220,00 para despesa de jogos e jantas para jogadores da Associação Atlética de Adamantina.

Nº 146

Lei Ordinária

Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal.

Nº 145

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para financiamento de casa para funcionário.

Nº 145

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para financiamento de casa para funcionário.

Nº 146

Decreto

Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal.

Nº 147

Decreto

Crédito Especial de Cr$13.220,00 para despesa de jogos e jantas para jogadores da Associação Atlética de Adamantina.

Nº 148

Decreto

Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores.

Nº 149

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para conclusão das obras no vestiário do Estádio Municipal.

Nº 150

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para aquisição de 1.000 exemplares da revista de Adamantina.

Nº 151

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 12.500,00 como auxílio a alunos carentes, ao Ginásio e Escola Normal Livre de Adamantina.

Nº 230

Decreto

Data: 13/11/1951

Fica nomeada interinamente Dona MARIA DE LOURDES LIMA, para exercer o cargo de professora da 2ª Escola Mista Municipal da Estrada 14, deste município, a partir de 01/10 do corrente ano, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 229

Decreto

Data: 13/11/1951

Fica nomeada interinamente Dona MARIA DE JESUS LIMA, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal da Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 228

Decreto

Data: 12/11/1951

Fica isento do imposto Predial, pelo prazo de 5 anos, a partir do corrente exercício, de acordo com a Lei nº56, de 17/02/50, o prédio residencial localizado no lote nº10, quadra 62, desta cidade de Adamantina, de propriedade do Dr. OSCAR RICARDO BARBOSA ROMEO.

Nº 227

Decreto

Data: 30/10/1951

O dia 1º de novembro, comemorativo de todos os Santos, será considerado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Nº 226

Decreto

Data: 30/10/1951

Ficam nomeados os Senhores ALCIDES TIRITAN e RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS, maiores, brasileiros, residentes neste município, para como peritos, procederem avaliação no terreno que compõe a quadra nº160, com execução do lote nº6.

Nº 225

Decreto

Fica exonerada a pedido, TERESINHA MARTINS ELIAS, do cargo de professora, da Escola Municipal Mista do bairro União, deste município, a partir de 1º do corrente mês.

Nº 224

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona ESTELA MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 1º do corrente mês.

Nº 223

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona INÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Mourão, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 20/09 do corrente ano.

Nº 222

Decreto

O artigo 36º e seu parágrafo único, da Lei nº40, de 25/11/49, passa a ser regulamentado pelo presente Decreto.

Nº 221

Decreto

Data: 16/10/1951

Fica considerado feriado, amanhã, 17/10/51.

Nº 143

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.

Nº 142

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.

Nº 141

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.

Nº 141

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.

Nº 142

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.

Nº 143

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.

Nº 139

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis por 140/51 – Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de invernadas, destinadas à construção da Santa Casa de Adamantina (Revogada pela Lei 172/52).

Nº 138

Lei Ordinária

Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).

Nº 137

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.

Nº 136

Lei Ordinária

Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.

Nº 134

Lei Ordinária

Crédito Especial, confecção e aquisição do brazão do município .

Nº 135

Lei Ordinária

Doação para o Estado de área para construção de um Grupo Escolar.

Nº 136

Decreto

Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.

Nº 137

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.

Nº 138

Decreto

Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).

Nº 139

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis por 140/51 ? Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de i...

Nº 220

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona TERESINHA MARTINS ELIAS, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 219

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona ESTER ROCHA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Córrego Timbó, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 218

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona IRACEMA BARBONI, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 217

Decreto