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Nº 248
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo Bancário de Cr$ 300.000,00 com o Banco Mercantil S/A.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo Bancário de Cr$ 200.000,00 com o Banco América do Sul S/A.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo Financeiro de Cr$ 500.000,00 com o Sr. Otávio Romanini para Prefeitura.
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 126.414,40 para instalação da Usina Elétrica no Bairro da Lagoa Seca.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 48.149,00 para término da Ponte no Rio do Peixe.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 7.727,00 para adaptação do prédio do 1º Grupo Escolar.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 11.084,90 para compra de uma fanfarra para o Ginásio Estadual.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar e Cr$ 1.361.178,70, com distribuição de várias verbas específicas.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo Bancário no Bradesco S/A de Cr$ 300.000,00.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1953
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Engenheiro com vencimentos de Cr$ 9.000,00 mensais.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo Bancário no Comind S/A de Cr$ 300.000,00.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Código Municipal (não tem cópia) (Artigo 1º Alterado pela Lei nº 257/54) (Artigo 544 alterado e suprimido pela Lei 393/57) (Artigo nº510 alterado pela Lei 394/57) (Artigo 137 modificado pela Lei 526 (Alterada pela Lei nº 1.152/72).
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1953
Situação:
Em vigor
Muda a Rua Bauru para a Rua Gastão Vidigal.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1953
Situação:
Em vigor
Institui o Serviço de Trânsito na Prefeitura, com denominação de Seção de Trânsito. (Revogada pela Lei 307/55).
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Cria a taxa adicional de 10% sobre impostos e taxas municipais, para construção da Santa Casa de Misericórdia. (Revogado e alterada pela Lei nº 3.507, de 20 de dezembro de 2011)
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1953
Situação:
Em vigor
Designa funcionário a título precário para Junta do Alistamento Militar, para qualificação eleitoral.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 da Caixa Econômica do Estado, para financiamento para o serviço de água e esgoto (Tabela Price).
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1953
Situação:
Em vigor
Doação da Quadra 160, Lotes ? 1 a 16, Irmãs Miss. Sagrado Coração de Jesus, para construção de um externato.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1953
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n º 209/53 e 217/53 (Ponto de ônibus).
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1953
Situação:
Em vigor
Isenção de Impostos e Taxas de um ônibus do Madre Clélia, para transporte de alunos.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1953
Situação:
Em vigor
Isenta por 10 anos, firma que construir prédio para mercado de 1.500 metros quadrados e no valor mínimo de Cr$ 2.500.000,00.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1953
Situação:
Em vigor
Contribuição de Cr$ 1.500.000,00 para Cia Elétrica Caiuá, para instalação de Usina Termoelétrica nos municípios de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio ao Adamantina Futebol Clube.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo de Cr$ 150.000,00 na Caixa Econômica do Estado, para compra de um gerador de energia elétrica, em conjunto com as Prefeituras de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 1.357.738,90 com distribuição de várias verbas específicas.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimos bancários com os bancos Comind, Bandeirantes e América do Sul.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 9.600,00 para despesas com condução de vereadores de Mariápolis e Lagoa Seca, para as Sessões da Câmara.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 21.000,00 para a aquisição de instrumentos para a Banda Musical.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 530,00 para pagamento de aluguel, dos cômodos ocupados pelos nortistas no prédio de Da Paulo Olivero.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1953
Situação:
Em vigor
Doação para o governo do Estado de área para construção da CICMA do 3º Grupo Escolar.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1953
Situação:
Em vigor
Oficializa Ponto de Ônibus (prejudicada pela Lei n º 229/53).
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1953
Situação:
Em vigor
Contratar um consultor jurídico para a Municipalidade por Cr$ 2.000,00 por mês, em 4 anos.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 300.000,00 para conclusão da Ponte do Rio do Peixe.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para iluminação pública de 80 casas no Patrimônio Lagoa Seca.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Oficializado ponto de ônibus no perímetro central (Revogada pela Lei n º 229/53).
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para despesas com estadia de atletas, visitantes na prova pedestre ?Cidade de Adamantina?, em 23/06/53.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 30.000,00 para distribuição de verba (despesas diversas).
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 6.525,00 para perfuração de um poço no Grupo Escolar do Morão (Mourão).
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 para pagamento de despesas do aniversário da cidade e posse do Prefeito e Vereadores.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para adaptação do prédio do Ginásio Estadual.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1953
Situação:
Em vigor
Salas de assistência dentária no valor de Cr$ 50.000,00, junto às escolas de 1º e 2º grau escolar.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para auxílio ao Externato Madre Clélia.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1953
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de contínuo, reestrutura o quadro de funcionários e majora vencimentos dos funcionários.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1953
Situação:
Em vigor
Vendo do lote 15 da quadra 158 por Cr$ 8.000,00 para construção da moradia do zelador do Campo de Aviação.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1953
Situação:
Em vigor
Doação do Sr. Pedro Viante Júnior, de um terreno na Fazenda São João (Escola Municipal).
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1953
Situação:
Em vigor
Doação de uma quadra no Parque Adamantina, para fins assistenciais (crianças órfãs, velhos e loucos).
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para publicação de Adamantina em revista.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 175.000,00 por empréstimo com o Banco Bandeirantes do Comércio, com distribuição de várias verbas.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo de Cr$ 300.000,00 no Banco Bandeirantes para obras públicas de comum acordo em andamento (grupo escolar do Bairro Mourão e duas classes no 6 escolar).
Nº 231
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
00/00/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Código Tributário.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:51
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