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94 atos encontrados

Nº 312

Decreto

Data: 31/12/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam concedidos a MARIA APARECIDA PETITO DIAS, Tesoureiro desta Prefeitura, a partir de 01/01/54, 12 meses de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do Artigo 168, e seguintes do Decreto Lei Estadual nº13.030, de 28/10/42.

Nº 313

Decreto

Data: 31/12/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam reduzidas no orçamento vigente as dotações orçamentárias que especifica.

Nº 310

Decreto

Data: 31/12/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe que se abre observe, na execução do orçamento do município de Adamantina para 1954, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Nº 311

Decreto

Data: 24/12/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, o Sr. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Engenheiro desta Prefeitura, a partir de 01/01/54, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 240

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Empréstimo Bancário no Bradesco S/A de Cr$ 300.000,00.

Nº 241

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar e Cr$ 1.361.178,70, com distribuição de várias verbas específicas.

Nº 242

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 11.084,90 para compra de uma fanfarra para o Ginásio Estadual.

Nº 243

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 7.727,00 para adaptação do prédio do 1º Grupo Escolar.

Nº 244

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 48.149,00 para término da Ponte no Rio do Peixe.

Nº 245

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 126.414,40 para instalação da Usina Elétrica no Bairro da Lagoa Seca.

Nº 246

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Empréstimo Financeiro de Cr$ 500.000,00 com o Sr. Otávio Romanini para Prefeitura.

Nº 247

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Empréstimo Bancário de Cr$ 200.000,00 com o Banco América do Sul S/A.

Nº 248

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Empréstimo Bancário de Cr$ 300.000,00 com o Banco Mercantil S/A.

Nº 249

Lei Ordinária

Data: 23/12/1953

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Engenheiro com vencimentos de Cr$ 9.000,00 mensais.

Nº 239

Lei Ordinária

Data: 15/12/1953

Situação: Em vigor

Empréstimo Bancário no Comind S/A de Cr$ 300.000,00.

Nº 236

Lei Ordinária

Data: 18/11/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Código Municipal (não tem cópia) (Artigo 1º Alterado pela Lei nº 257/54) (Artigo 544 alterado e suprimido pela Lei 393/57) (Artigo nº510 alterado pela Lei 394/57) (Artigo 137 modificado pela Lei 526 (Alterada pela Lei nº 1.152/72).

Nº 234

Lei Ordinária

Data: 18/11/1953

Situação: Em vigor

Muda a Rua Bauru para a Rua Gastão Vidigal.

Nº 237

Lei Ordinária

Data: 18/11/1953

Situação: Em vigor

Institui o Serviço de Trânsito na Prefeitura, com denominação de Seção de Trânsito. (Revogada pela Lei 307/55).

Nº 238

Lei Ordinária

Data: 18/11/1953

Situação: Revogada Totalmente

Cria a taxa adicional de 10% sobre impostos e taxas municipais, para construção da Santa Casa de Misericórdia. (Revogado e alterada pela Lei nº 3.507, de 20 de dezembro de 2011)

Nº 309

Decreto

Data: 16/10/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido ao Sr. JAZON PEREIRA DE SOUZA, contínuo desta Prefeitura Municipal, 7 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse, a partir de 17 do corrente.

Nº 233

Lei Ordinária

Data: 16/10/1953

Situação: Em vigor

Designa funcionário a título precário para Junta do Alistamento Militar, para qualificação eleitoral.

Nº 308

Decreto

Data: 15/10/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Para substituir a Sra. MARIA APARECIDA PETITO DIAS, Tesoureiro da Prefeitura, em gozo de férias regulamentares a partir de 12 do corrente mês, fica designado o funcionário OLEGÁRIO DE CAMPOS SOUZA, Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 307

Decreto

Data: 15/10/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido ao Sr. ANTONIO LUIZ TESTA, contínuo desta Prefeitura Municipal, 4 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse, a partir de 16 do corrente.

Nº 232

Lei Ordinária

Data: 15/10/1953

Situação: Em vigor

Empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 da Caixa Econômica do Estado, para financiamento para o serviço de água e esgoto (Tabela Price).

Nº 304

Decreto

Data: 09/10/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Para substituir o Sr. FAUSTO OLIVEIRA, Secretário desta Prefeitura, em gozo de férias regulamentares a partir de 10 do corrente mês, fica designada a funcionária Daisy Franco Escobar, Escrituraria desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 230

Lei Ordinária

Data: 01/10/1953

Situação: Em vigor

Doação da Quadra 160, Lotes ? 1 a 16, Irmãs Miss. Sagrado Coração de Jesus, para construção de um externato.

Nº 306

Decreto

Data: 25/09/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido a ALFREDO ANTONIO DE LIMA, contínuo desta Prefeitura Municipal, 5 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse, a partir de 25 do corrente.

Nº 305

Decreto

Data: 17/09/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam nomeados os Srs. ALCIDES TIRITAM e BONIFACIO ROSILHO GARCIA, maiores, brasileiros, domiciliados neste município, para procederem a avaliação num terreno que especifica.

Nº 303

Decreto

Data: 17/09/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, ARMANDO FERNANDES SERRA, 2º Escriturário desta Prefeitura, nomeado pelo Decreto nº240, de 14/02//52, a partir de 01/09/53.

Nº 302

Decreto

Data: 08/09/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam exonerados a pedido, a partir de ontem, as professoras municipais que especifica.

Nº 301

Decreto

Data: 08/09/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica por necessidade do Ensino, transferida a professora interina municipal MARIA EFIGENIA DOS SANTOS POSSARI, nomeada pelo Decreto nº296, de 01/08/53, da 2ª Escola Mista do bairro Estrada3 para exercer a mesmas funções na 1ª Escola Mista do bairro Estrada 3, a partir de ontem.

Nº 227

Lei Ordinária

Data: 26/08/1953

Situação: Em vigor

Isenção de Impostos e Taxas de um ônibus do Madre Clélia, para transporte de alunos.

Nº 228

Lei Ordinária

Data: 26/08/1953

Situação: Em vigor

Isenta por 10 anos, firma que construir prédio para mercado de 1.500 metros quadrados e no valor mínimo de Cr$ 2.500.000,00.

Nº 229

Lei Ordinária

Data: 26/08/1953

Situação: Em vigor

Revoga a Lei n º 209/53 e 217/53 (Ponto de ônibus).

Nº 300

Decreto

Data: 25/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente JAZON PEREIRA DE SOUZA, para exercer funções de Motorista desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 223

Lei Ordinária

Data: 25/08/1953

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio ao Adamantina Futebol Clube.

Nº 224

Lei Ordinária

Data: 25/08/1953

Situação: Em vigor

Empréstimo de Cr$ 150.000,00 na Caixa Econômica do Estado, para compra de um gerador de energia elétrica, em conjunto com as Prefeituras de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia.

Nº 225

Lei Ordinária

Data: 25/08/1953

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar de Cr$ 1.357.738,90 com distribuição de várias verbas específicas.

Nº 226

Lei Ordinária

Data: 25/08/1953

Situação: Em vigor

Contribuição de Cr$ 1.500.000,00 para Cia Elétrica Caiuá, para instalação de Usina Termoelétrica nos municípios de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia.

Nº 222

Lei Ordinária

Data: 11/08/1953

Situação: Em vigor

Empréstimos bancários com os bancos Comind, Bandeirantes e América do Sul.

Nº 299

Decreto

Data: 06/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente ISIDORO PICHININ, para exercer funções de Motorista desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 298

Decreto

Data: 06/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica por necessidade do ensino, criada a Escola Mista do bairro da Marrequinha.

Nº 297

Decreto

Data: 06/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente Dona TEREZINHA VALDAMY GALVANI, para exercer funções de professora da Escola Mista Municipal do bairro Marrequinha, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 06/08.

Nº 221

Lei Ordinária

Data: 06/08/1953

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 9.600,00 para despesas com condução de vereadores de Mariápolis e Lagoa Seca, para as Sessões da Câmara.

Nº 253

Decreto

Data: 04/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada a pedido, Dona NEUSA ROMEIRO, nomeada pelo Decreto nº246, de 22/04/52, professora da Escola Mista Municipal do bairro Estrada 14.

Nº 296

Decreto

Data: 01/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente Dona MARIA EFIGENIA DOS SANTOS POSSARI, para exercer funções de professora da 2ª Escola Mista Municipal do bairro Estrada 3, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 295

Decreto

Data: 01/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica por necessidade do ensino, criada a 2ª Escola Mista Municipal do bairro Estrada 3.

Nº 294

Decreto

Data: 01/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente Dona DIRCE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Córrego da Onça, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 293

Decreto

Data: 01/08/1953

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica por necessidade do ensino, criada a Escola Mista Municipal do bairro Córrego da Onça.

Nº 220

Lei Ordinária

Data: 27/07/1953

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 21.000,00 para a aquisição de instrumentos para a Banda Musical.

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