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Nº 919
Lei Ordinária
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Data:
25/12/1968
Situação:
Em vigor
Institui o 13º salário a funcionários e servidores.
Nº 933
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Cria o Conselho Nacional de Alimentação Escolar (Revogada pela Lei 1.046/70).
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 30.000,00 para construção de Hangar e obras no Aeroporto.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Cria Colégio de aplicação da FAFIA, Colégio Técnico Industrial (Revogada pela lei 1.140/72).
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1968
Situação:
Em vigor
Convênio com o Estado para aquisição de casa para o Juiz, no valor de NCr$ 45.000,00.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1968
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 10.000,00 para auxílio ao Guarany Futebol Clube.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1968
Situação:
Em vigor
Suplementa em NCr$ 111.500,00 a várias dotações orçamentárias.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1968
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 3.600,00 para auxílio ao Lar Cristão de Adamantina.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1968
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação, para conservação de escolas e centro de saúde.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1968
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa despesas para 1.969 em NCr$ 1.800.000,00.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1968
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 32.225,60 para passagem superior aos trilhos da FEPASA (curva da morte).
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1968
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 10.000,00 para auxílio a CATENAP (Canal 4 e canal 7).
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1968
Situação:
Em vigor
Cria a Biblioteca Pública Municipal (Cônego João Baptista de Aquino). (Alterada pela Lei nº 4016/2020)
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1968
Situação:
Em vigor
Doa a Sociedade São Vicente de Paula, terreno e prédio para o albergue noturno.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1968
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 5.000,00 de auxílio a Polícia Mirim de Adamantina, para compra de uniformes.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1968
Situação:
Em vigor
Suplementa em NCr$ 153.650,00 várias dotações orçamentárias.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Cria as taxas de expediente e amolumentos da FAFIA (anuidade, exames e taxa de matrícula). (Alterada pela Lei nº 988/69)
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação ? 4º Grupo Escolar Durvalino Grion.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação ? Grupo Escolar do Bairro Tucuruvi.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Cria vários cargos e fixa vencimentos na F.A.F.I.A. (Alterada pela Lei 990/69).
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1968
Situação:
Em vigor
Suplementa em NCr$ 250.000,00 várias dotações orçamentárias.
Nº 913
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Doa trecho da Rua Padre Nóbrega a Indústrias Romanini (Revogada pela Lei 1.14072).
Nº 911
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Praça da Estação para Praça de 7 de setembro.
Nº 909
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1968
Situação:
Em vigor
Considera de Utilidade Pública a Polícia Mirim de Adamantina.
Nº 910
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Muda o nome da Vila Nhuporã para Vila Brasil. (Revogada pela Lei nº 234291)
Nº 912
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1968
Situação:
Em vigor
Extingue o cargo de Zelador do Matadouro.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1968
Situação:
Em vigor
Convênio com o D.O.P. ? construção de ponte no Córrego do Prata.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1968
Situação:
Em vigor
Convênio com o D.O.P. para construção de ponte no Córrego Tocantins.
Nº 906
Lei Ordinária
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Data:
20/06/1968
Situação:
Em vigor
Aumenta vencimentos dos funcionários da referência 1, e cria um cargo de 1º Escriturário.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1968
Situação:
Em vigor
Cria o Jardim Zoológico de Adamantina, para Vila São Vicente de Paula.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1968
Situação:
Em vigor
Cria a taxa para o serviço de combate as Formigas cortadeiras.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1968
Situação:
Em vigor
Fica oficializada a Exposição de Pássaros do I.E.A. como parte integrante dos festejos comemorativos do município.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Incorpora no Perímetro Urbano, área da Rua Santa Efigênia (Revogada pela Lei 1.91885).
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 184 (Código Tributário)- Taxa de localização para estabelecimentos comerciais e industriais.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei nº 752/64 (prêmio de melhor aluno).
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único do artigo 241 da Lei 835/66 (Código Tributário) ? Taxa de conservação de estradas de rodagem.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a denominação de Vila Jardim Esplanada para Vila Jardim e todas as ruas deverão ter nome de flores.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Rua 8, na Vila Jardim Ipiranga, para Rua Lamartine Babo.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Rua Santa Efigênia, da Vila Ipiranga, para Rua Zequinha de Abreu.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Rua 12, da Vila Jardim Ipiranga, para Rua Noel Rosa.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Rua Euclides Romanini, da Vila Ipiranga, para Rua Augusto Calheiro.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Av. Santo Antônio, da Vila Jardim, para Av. Ary Barroso.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Rua 9, da Vila Jardim, para Rua Francisco Alves.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Muda a Rua 10, da Vila Jardim para Rua Carmem Miranda.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1968
Situação:
Em vigor
É vedada denominações em logradouros de pessoas vivas.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1968
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 4º da Lei nº 623/61 (altera de 6% para 8% as contribuições da Caixa Beneficente dos Servidores Municipais).
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1968
Situação:
Em vigor
Alienar para doação de 32.800 m² a CEESP, para construção de 100 casas CECAP.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1968
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 15.000,00 para auxílio ao Guarany Futebol Clube.
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Doa a Fundação Assistencial Social L-3 a 5 da Q-93 (Revogada pela Lei 947/69).
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1968
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 786, de 18 de setembro de 1.965 (doação de terreno para a juventude Católica).
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:06
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