Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
59
atos encontrados
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 3696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2016
Nº 3679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 023/15 de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil e Diniz Parússolo Martins) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Veredas e dá outras providê...
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Cerealista Trabachin Ltda?.
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Fica criado no quadro do funcionalismo dois cargos (escriturário e motorista).
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Ampliação no prédio da F.A.F.I.A., mais duas salas (NCr$ 45.000,00).
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o Artigo 1º da Lei nº 918/68 (Taxas da faculdade com base no salário mínimo). (Revogada pela Lei nº 1245/74)
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1969
Situação:
Em vigor
Despesas no Plano Plurianual de Investimentos de até NCr$ 1.284.818,00.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1969
Situação:
Em vigor
Despesas no Plano Plurianual de Investimentos de até NCr$ 1.284.818,00.
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1969
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 2º da Lei nº 975/69 (salário ? família para diaristas).
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1969
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de NCr$ 10.000,00 para construção de vestiário no Estádio Municipal.
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1969
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Espírita de Adamantina.
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1969
Situação:
Em vigor
Convênio ? Prefeito de Lucélia e Autarquia Intermunicipal de Ensino.
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa o horário de funcionamento do comércio em datas especiais. (Revogada pela Lei 1.232/74).
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1969
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa despesas para 1.970 em NCr$ 2.150.000,00.
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1969
Situação:
Em vigor
Suplementa em NCr$ 25.000,00 dotação orçamentária para conclusão de pontes.
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1969
Situação:
Em vigor
Suplementa em NCr$ 288.918,05 várias dotações orçamentárias.
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1969
Situação:
Em vigor
Convênio com o DOP, para construção de Ponto no Rio do Peixe.
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura ser fiadora de empréstimo a CEESP para obras de água e esgoto pelo SAE.
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza serviços de terraplanagem em outros municípios, cobrando taxas legais.
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza serviços de terraplanagem em outros municípios, cobrando taxas legais.
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica delimitada a Zona Urbana para fins de recenseamento. (Revogada pela Lei 1.918/85).
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1969
Situação:
Em vigor
Aumenta de NCr$ 3,00 para NCr$ 10,00 o salário ? família dos funcionários. (Alterada pela Lei nº 989/69)
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1969
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento de Divulgação dos Atos da Municipalidade.
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1969
Situação:
Em vigor
Equipara os vencimentos do 2º e 3º Fiscal da Prefeitura ao do 1º Fiscal.
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Institui Consórcio de Promoção Social da Nova Alta Paulista (CONCAP) (Revogada pela Lei 1.038/70).
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1969
Situação:
Em vigor
Antecipação de NCr$ 30.000,00 da receita para insuficiência de caixa (FAFIA).
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1969
Situação:
Em vigor
Regimento interno da F.A.F.I.A. (Regulamenta as modificações total ou parcial).
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 3.750,00 para auxílio a Matriz de Santo Antônio.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 3º da Lei nº 960/69 (compra da Kombi para serviços na Zona Rural).
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Doa sepultura ao menor Manoel Caetano Pereira.
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei nº 865/67 (isenta de taxa de publicidade as turmas que inseriram propaganda na fonte luminosa).
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Adquire um Britador 4-BA-50 para serviços de asfalto por NCr$ 18.000,00.
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Suplementa em NCr$ 378.500,00 a várias dotações orçamentárias.
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento de Obras e Viação.
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1969
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação ? conservação de prédios escolares.
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1969
Situação:
Em vigor
Regulamenta o salário da professora da Escola Municipal no Bairro Boa Esperança.
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1969
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo.
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1969
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, L-13 e 14 ? Q.51 ? para construção do Paço Municipal.
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1969
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria de Esporte, Turismo, fanfarras e materiais esportivos.
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1969
Situação:
Em vigor
Considera de Utilidade Pública a Estação Rodoviária de Adamantina.
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1969
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 885, de 21 de fevereiro de 1.968, que doava terrenos ao F.A.S. ? Fundo de Assistência Social.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia