Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
55
atos encontrados
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1971
Situação:
Em vigor
Plano Diretor de Desenvolvimento integrado.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1971
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 273 da Lei 835/66 (Código Tributário).
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1971
Situação:
Em vigor
Cria 2 (dois) cargos de zeladores, com vencimento de Cr$ 288,00. (Alterada pela Lei nº 1229/73)
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1971
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Chefe do Setor de Compras, com vencimento de Cr$ 754,00.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1971
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 6.400,00, dotação orçamentária (transporte de alunos).
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza creditar em contas correntes, vencimentos dos funcionários.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1971
Situação:
Em vigor
Cria três cargos de Mecanógrafo, com vencimentos de Cr$ 480,00.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1971
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 835, de 26 de dezembro de 1.966 (sobre taxa de conservação de estradas) (Alterada pela Lei nº 1267/74)
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1971
Situação:
Em vigor
Cria 2 (dois) cargos de zeladores, com vencimento de Cr$ 288,00. (Alterada pela Lei nº 1229/73)
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1971
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa despesas para 1.972 em Cr$ 3.000.000,00.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1971
Situação:
Em vigor
Majora em 25% os vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais.
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1971
Situação:
Em vigor
Despesas de Capital de Cr$ 2.476.500,00 no Plano Plurianual de Investimento.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1971
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 92.000,00.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Muda a Al. Armando Salles de Oliveira, para Rua Deputado José Costa (Revogada pela Lei 1.125/72).
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1971
Situação:
Em vigor
Isenta de multas por 60 dias, os impostos e taxas em atraso.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1971
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 179.391,24, para aquisição de uma Motoniveladora.
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1971
Situação:
Em vigor
Crédito Especial, prêmio de Cr$ 1.000,00 para desenho da Bandeira do Município.
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1971
Situação:
Em vigor
Doa L-4 Q-68, para construção de Templo Religioso.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1971
Situação:
Em vigor
Alienar com concor. Pública, 1 caminhão Alfa e 1 motoniveladora caterpilar.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1971
Situação:
Em vigor
Empréstimo no Banco do Brasil para compra de Motoniveladora.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1971
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.091, de 16 de agosto de 1.971 (novo modelo de contrato).
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1971
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para compra de veículo para Serviço Municipal.
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1971
Situação:
Em vigor
Muda a Alameda 12 para Rua Chujiro Matsuda.
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1971
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 10.000,00 verba ? convênio entre Prefeitura e Mobral.
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1971
Situação:
Em vigor
Reconhece a Utilidade Pública da Instituição de Ensino e Cultura Itamarati.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1971
Situação:
Em vigor
Convênio para construção de uma quadra de Bola ao Cesto.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1971
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para formação do patrimônio do Servidor Público Municipal.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1971
Situação:
Em vigor
Doa lotes a Secretaria de Educação, para ampliação do Grupo Escolar Ginásio.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1971
Situação:
Em vigor
Adquire área para prolongamento da Av. das Rosas.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza empréstimo de Cr$ 250.000,00 no Banco do Brasil, para compra de Motoniveladora e Trator Esteira. (Revogada pela Lei 1.102/71).
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1971
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.060 de 07 de dezembro de 1.970 (Horário Comercial).
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1971
Situação:
Em vigor
Cria Escola Superior de Educação Tecnológica de Adamantina.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Ação Judicial, desistência contra a Cia. Telefônica Rio Preto.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Chefe do Departamento Pessoal (referência 8).
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Cria o Colégio Técnico Municipal de Adamantina.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Operador de Máquinas (Pá Carregadeira e Retroescavadeira).
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.051, de 21 de outubro de 1.970 (Bolsas de Estudo).
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 1º-8º-10º e 11º da Lei nº 1.011/70 (CTM).
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Isenta de impostos Municipais, instituições financeiras que aplicarem seus depontos em favor da indústria, comércio, lavoura, pecuária, etc.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1971
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 218.401,77 várias dotações orçamentárias.
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1971
Situação:
Em vigor
Institui o Regime Especial de Trabalho (RET).
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1971
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 10.000,00.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1971
Situação:
Em vigor
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1971
Situação:
Em vigor
Majora em 25% os vencimentos dos funcionários e servidores.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1971
Situação:
Em vigor
Institui o Carnaval Popular de Adamantina.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1971
Situação:
Em vigor
Construção de um reservatório de águas de recuperação de lavagem de filtros de Estação de Tratamento.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1971
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.400,00 para despesas com transporte de alunos.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1971
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.006,00 para despesas com o convênio com o MOBRAL.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1971
Situação:
Em vigor
Desapropria L-6 e Q-22 e L-4 a 7 Q-23 ? Vila Jardim (construção de Igreja).
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1971
Situação:
Em vigor
Reestruturação do quadro de funcionários e distribuição de cargos na F.A.F.I.A. e suas referências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:06
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia