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Nº 1169
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1972
Situação:
Em vigor
Autoriza venda de um Britador usado 4-Ba50.
Nº 1187
Lei Ordinária
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Data:
27/12/1972
Situação:
Em vigor
Convênio de Cr$ 100.000,00 com a Secretaria de Esportes, para construção do Centro Esportivo.
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1972
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Promoção Social, Centro Comunitário Urbano.
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1972
Situação:
Em vigor
Doa terreno a S.A. Indústria Romanini óleos vegetais.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1972
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 8º da Lei nº 1.058/70 para construção do Colégio Agrícola (Revogada pela Lei 1.199/73).
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1972
Situação:
Em vigor
Isenta do IPTU, prédio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1972
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, a Legião da Boa Vontade de Adamantina.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1972
Situação:
Em vigor
Muda a denominação da Rua dos Emboabas para Rua Hermenegildo Romanini.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1972
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 305.788,00 várias dotações orçamentárias.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1972
Situação:
Em vigor
Cancela impostos e taxas da Indústria e Comércio Pullman Carioca.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1972
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa despesas para 1.973, em Cr$ 3.850.000,00.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1972
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Assistência ao Menor ?IAMA.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1972
Situação:
Em vigor
Doa um Jeep Willys à Associação de Pais e Mestres do Helen Keller.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1972
Situação:
Em vigor
Cria o Centro de Educação de Adamantina, destinado à educação pré-primário e primário.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1972
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 4º da Lei nº 1.133/72 (Tarifa de televisão).
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1972
Situação:
Em vigor
Fixa verba anual de 10 salários mínimos para manutenção do Tiro de Guerra.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1972
Situação:
Em vigor
Revoga as Leis-177/52 ? 558/60 ? 559/60 ? 848/67 (Tiro de Guerra).
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1972
Situação:
Em vigor
Autoriza construção da sede e do Polígono do Tiro, destinadas ao Tiro de Guerra.
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1972
Situação:
Em vigor
Autoriza a adquirir ou construir residência do instrutor do Tiro de Guerra.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1972
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Executivo, requerer a criação do Tiro de Guerra de Adamantina.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1972
Situação:
Em vigor
Constitui o quadro de funcionários da Prefeitura.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1972
Situação:
Em vigor
Adquire Lote 12 da Quadra número 36.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1972
Situação:
Em vigor
Convênio com a DER para recapeamento da Via de Acesso, com Crédito Especial de Cr$ 49.061,25.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1972
Situação:
Revogada Totalmente
Considera zona de expansão urbana, área de 1 alqueire de Mitra Diocesana. (Revogada pela Lei 1.919/85).
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1972
Situação:
Em vigor
Doa terreno no Cemitério à Paulo Camargo, ex-funcionário falecido em 060672.
Nº 1159
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Permuta terrenos com Mitra Diocesana de Marília, para construção do Centro Comunitário da Paróquia Nossa Senhora de Aparecida.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Diretor do CEMA, classificado na referência 07.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Diretor do CEMA, classificado na referência 07.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Desobriga taxa de Previdência Social na F.A.F.I.A.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Conceder vantagens fiscais a firmas que instalarem no município.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Muda a Rua 2 de Abril para Rua D. Josefina Dall? Antônia Tiveron. (Alterada pela Lei nº 1196/73)
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1972
Situação:
Em vigor
Adquire L-4 a 7 Q-178-A ? Vila Cicma ? Construção do CEMA.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1972
Situação:
Em vigor
Convênio Prefeitura de Lucélia, ponte no Córrego Balisa.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1972
Situação:
Em vigor
Modifica os artigos 10º e 15º da Lei nº 236/53 (Penas de multa).
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1972
Situação:
Em vigor
Doa terreno à Empresa de Transportes Coletivos e Cargas.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1972
Situação:
Revogada Totalmente
Anistia a Taxas escolares na matrícula Colégio Técnico Municipal da FAFIA. (Revogada pela Lei 1.189/73).
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1972
Situação:
Em vigor
Muda a Rua Deputado José Costa, para Alameda Armando Salles Oliveira.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 56.250,00 para despesas com transporte de alunos.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1972
Situação:
Em vigor
Aquisição de 2 veículos, um Mercedes Bens basculante e um Ford basculante.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1972
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n 931/68 (doação de terreno ao próprio Prefeito).
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1972
Situação:
Em vigor
Concorrência Pública ? exploração ramo de funerária (5 anos).
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1972
Situação:
Em vigor
Muda denominações de Ruas, Alamedas e Avenidas da Vila Joaquina.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1972
Situação:
Em vigor
Institui a tarifa de Televisão, para manutenção e custeio de torres e outros equipamentos. (Alterada pela Lei nº 1175/72) (Revogada pela Lei nº 1215/73)
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1972
Situação:
Em vigor
Contrata Advogados, ação judicial contra a CEESP (devolução de taxas).
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1972
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 860, de 25 de agosto de 1.967 (SERMANTEVE).
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1972
Situação:
Em vigor
Contrata Advogados, ação judicial SAE contra CEESP em São Paulo.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1972
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Chefe do Setor de Topografia, com vencimentos mensais de Cr$ 943,00.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1972
Situação:
Em vigor
Convênio com Divisão Regional de Saúde, instalação de Consultório Dentário, no Centro de Saúde.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1972
Situação:
Em vigor
Cria cargo de encarregado da Oficina Mecânica, com vencimentos mensais de Cr$ 480,00.
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1972
Situação:
Em vigor
Convênio entre a F.A.F.I.A. e CENAFOR (Cursos Técnicos de Educação).
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:06
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