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Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 50.000,00.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1988
Situação:
Em vigor
Aumento salarial aos servidores e funcionários (26,05% e 31,55%).
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1988
Situação:
Em vigor
Doação à Vivenda ? Empreendimento Imobiliário S/C Ltda., de imóvel com área de 18.044,46 m² - retificação de loteamento (Parque dos Lagos).
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 4.500.000,00.
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Estatuto do Magistério Público do Município (Alterada pela Lei nº 2231/89) (Alterada pela Lei nº 2.302/90).
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Permuta de áreas de terra (ASPUMA).
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Reorganização administrativa da Prefeitura.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Enumeração de edificações (após aprovação da planta).
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura a receber, por doação com encargo, da Loja Maçônica Estrela de Adamantina, área de terreno com 120,00 m², situada na Vila Industrial, destinada a faixa sanitária (captação de águ...
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Permuta de áreas de terras para diversos projetos (área verde, Poliesportivo, etc).
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Orçamento geral do município, para o exercício de 1.989 (Cr$ 5.222.000.000,00).
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1.989/1.991.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Permuta de áreas de terras para diversos projetos (área verde, Poliesportivo, etc).
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Permuta de áreas de terras para diversos projetos (área verde, Poliesportivo, etc).
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 6.500.000,00.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Subvenção econômica à FEO, no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Permuta de áreas de terra (área verde e futuro Estádio Municipal).
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1988
Situação:
Em vigor
Altera a lei nº 1.959/86 (Tabela de vencimentos da Câmara Municipal ).
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 885.000,00.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 162.925.000,00.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1988
Situação:
Em vigor
Aumento salarial aos servidores e funcionários ? 30% (out/88).
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
Aumento salarial aos servidores e funcionários ? 21,39% (set/88).
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza vender, mediante concorrência pública, área de 1.932,00 m², localizada na Vila Fudimori.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Doação à C.D.H. de imóvel com área de 7.152,00 m², destinado a construção de conjunto habitacional.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1988
Situação:
Em vigor
Altera a lei nº 1.979/86 (reforma e ampliação do Estádio Municipal).
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1988
Situação:
Em vigor
Altera as leis nºs 1.958/86 e 2.119/88 (gratificação de representação).
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1988
Situação:
Em vigor
Subvenção social à Associação de Proteção e Assistência à Infância de Adamantina ? APAIA no valor de Cr$ 1.200.000,00.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1988
Situação:
Em vigor
Desapropriação do lote nº 4 da quadra nº 43 ? Vila Jamil de Lima, com área de 441,00 m².
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 20.400.000,00.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Joaquim Pereira da Costa a atual Rua Augusto Calheira.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
Transporte coletivo urbano ? cria o sistema (Passes).
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1988
Situação:
Em vigor
Aumento salarial de 35% aos servidores e funcionários municipais.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1988
Situação:
Em vigor
Suplementação de subvenção econômica da F.E.O. em Cr$ 4.275.000,00.
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 244.900.000,00.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Aumento salarial de 5,5% aos servidores e funcionários municipais.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1988
Situação:
Em vigor
Alteração do Artigo 1º da Lei nº 1.962/86 (Casas Populares).
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1988
Situação:
Em vigor
? Transforma para Bem Patrimonial, 396,00 m² na Vila Brasil.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1988
Situação:
Em vigor
Altera anexos I-II-IV, acrescenta parágrafo único nos artigos 17 e 29 da Lei nº 1.958/86 (denominação de cargos e empregos). (Alterada pela Lei nº 2137/88).
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1988
Situação:
Em vigor
Convênio com a Associação de Proteção e Assistência de Adamantina ? APAIA.
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
Aumento salarial de 30% a servidores e funcionários municipais.
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
Convênio com o L.B.A. para ampliação e aquisição de equipamentos para creches.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
Convênio com o L.B.A. para cooperação técnica financeira (Projeto Ação CASULO).
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Promoção Social, para construção do Núcleo da Promoção Social.
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito especial no valor de Cr$ 17.700.000,00.
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/04/1988
Situação:
Em vigor
Permuta área de 420,00 m² com José Quirino.
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1988
Situação:
Em vigor
Recebe área em doação de 120,00 m² de José Bonifácio Andrade.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito especial no valor de Cr$ 900.000,00.
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1988
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito especial no valor de Cr$ 450.000,00.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1988
Situação:
Em vigor
Desapropria área de 491,52 m² de Alcides Padovesi.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:51
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