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Vínculos
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115
atos encontrados
Nº 2329
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Determina as tabelas dos mapas de valores (IPTU).
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/1990
Situação:
Alterada
Institui o Código Tributário do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração nas Leis nºs 2.289, de julho de 1.990 e 2.382, de 18 de setembro de 1.990 e dá outras providências (Ver 2.534/94) (Professoras substitutas e reenquadramento dos funcionários). (...
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílios ou subvenções no valor de Cr$ 58.500.000,00.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1990
Situação:
Em vigor
Estima Receita e fixa despesa do Município de Adamantina para o exercício de 1.991 em Cr$ 1.810.000.000,00.
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área e terra localizada na Área Comercial ? 1 de Adamantina (JAC ? Comércio e Representação Adamantina Ltda.) ? (Revogada pela Lei 2.408/92...
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 2.179. de 11;05;89 (isenção do ISSQN ? esporte amador).
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta do imóvel que especifica e dá outras providências (José Mário Toffoli).
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Autorização para firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a reforma da Praça Esportiva do Conjunto Poli-Esportivo do Município.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre crédito especial no valor de Cr$ 11.000.000,00.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Autorização para o Executivo celebrar convênio ou contrato com a CDHU do Estado de São Paulo (casas populares).
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autorização alienação de imóvel, por doação, a CDHU do Estado de São Paulo (casas populares). (Revogada pela lei nº 3381/09).
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Autorização para o Executivo alienar área de terra localizada na área comercial I de Adamantina (Osvaldo Milan ? ME).
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Cultura (Bibliotecas).
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor Cr$ 12.000.000,00.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
Reajusta os salários em 15%, vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (setembro/90).
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dá nova redação ao artigo 44 da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1.990 (autarquias e estrutura administrativa). ( Alterada pela Lei nº 2.748/97). ( Alterada pela Lei nº 2.716/97).( Alterada pela lei N°...
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
Desapropria por interesse social, área de terra que especifica (construção de Conjunto Habitacional).
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo alienar por investidura área de terra.
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e Termos Aditivos com a C.D.H.U. e o DOP (Ponte Metálicas).
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a proibição de propaganda através de serviços de alto-falante em logradouros públicos que especifica. (Revogado pela Lei nº 2899/99)
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1990
Situação:
Em vigor
Reajusta em 10% os salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (agosto90).
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências ( Alterada pela Lei nº 2327/90).
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Termo de reti-ratificação e Termos Aditivos ao Convênio celebrado entre a Secretaria de Abastecimento e o Município de Adamantina.
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 88.200.000,00.
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, pavimentação estrada vicinal ? Adamantina ? Bairro do Pavão.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênios, aditamentos e ou reti-ratificações com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, para a construção de Creche e Núcleos de Ações Comunitárias, no Município de A...
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre Concessão de Uso de Imóvel que especifica ? Imóvel localizado no antigo loteamento do Núcleo Boston(ADASEBO). (Revogada pela Lei nº 2525/93).
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito de bem municipal que especifica para a EMDA (Revogada pela Lei 2.359/91).
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Sr. Erasmo Capaldi, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 91.000.000,00.
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
30/07/1990
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o regime jurídico único, plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências; ( Alterada pela Lei nº2327/90). (Alterada pela Lei nº...
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regime jurídico único, plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. (Alterada pela lei n...
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo (FUNDO PERDIDO ? Pavimentação Urbana).
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1990
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 12 e anexo II a que se refere o artigo 13 da Lei nº 1.958/86, alterados pela Lei nº 2.262/90 (Funções de Confiança).
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para alienação, por doação, veículo à EMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina.
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para alienação, por doação, veículo à EMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina.
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.500.000,00.
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio, Aditamento, reti-ratificação da Secretaria de Estado da Promoção Social, para reformas e ou ampliação de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL ? Creche Municipal.
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores em 30% (maio/90).
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.991 e dá outras providências.
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1990
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1.990 a 1.993 (Semana do Verde, Atendimento Bucal, etc).
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , área de terra que especifica
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área de terra que especifica
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste de 10% na Remuneração dos Servidores (abril90).
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 10.000.000,00.
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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